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Qatar apresenta projeto de lei para melhorar condições dos trabalhadores

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Qatar apresenta projeto de lei para melhorar condições dos trabalhadores

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Numa altura em que se multiplicam as críticas, em relação à forma como são tratados os trabalhadores, principalmente os estrangeiros, no Qatar, o governo anunciou mudanças na controversa Lei do Trabalho a “Kafala”, baseada no patrocínio.

O projeto de lei deverá transferir o poder de patrocinadores individuais, e empregadores, para o Estado.

“Estas sugestões dão flexibilidade ao empregado para se deslocar de um empregador para outro, através de um contrato de trabalho, também permite ao trabalhador flexibilidade para deixar o país. A lei aumentará as sanções financeiras sobre qualquer empregador que tente retirar aos seus funcionários o direito de manterem o seu passaporte”, explica Mohammed Al Ateeq, do Ministério do Interior.

Foram as obras para o Mundial de Futebol de 2022, que decorrerá no Qatar, que chamaram a atenção do mundo para esta questão.

“Naturalmente que não agimos sob pressão, trabalhámos sempre para aumentar os direitos dos trabalhadores, acredito que temos uma legislação boa e forte o suficiente para proteger os direitos dos trabalhadores, quer se trate do projeto do mundial de futebol quer se trate de qualquer outro projeto”, afirma Ali Alkhulaifi, do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais.

De acordo com a atual lei, todos os trabalhadores estrangeiros precisam da autorização do seu patrocinador para deixar o país, mudar de emprego, obter um empréstimo ou tirar a carta de condução. Há empregadores acusados de, por exemplo, obrigar os trabalhadores a viverem em condições miseráveis.

Quando este projeto de lei entrar em vigor, o Qatar terá posto fim a muitas das críticas feitas por organizações de defesa dos direitos humanos, relativas aos trabalhadores estrangeiros, muitas pessoas veem-no como um passo histórico que poderá mudar a relação entre o empregador e o empregado.