Última hora

Última hora

Brexit: Decisão de tribunal da UE a 10 de dezembro

Em leitura:

Brexit: Decisão de tribunal da UE a 10 de dezembro

Brexit: Decisão de tribunal da UE a 10 de dezembro
Tamanho do texto Aa Aa

A 10 de dezembro será conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre se a Grã-Bretanha pode, unilateralmente, retirar o pedido para sair da União Europeia.

A decisão vai ser emitida com caráter de urgência, na véspera de uma votação crucial no Parlamento britânico sobre se deve aceitar o acordo do Brexit negociado pela primeira-ministra, Theresa May.

Um jurista deste tribunal encarregado de analisar a petição apresentada por partidários da permanência do país na União Europeia, disse, no início desta semana, que a revogação unilateral é legal.

Apesar deste tipo de "opinião" não ser vinculativo, costuma ser seguida pelo coletivo de juízes.