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Resultados das legislativas congolesas: uma coabitação instável

Resultados das legislativas congolesas: uma coabitação instável
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Dois dias depois de ter proclamado a vitória de um candidato da oposição às eleições presidenciais da República Democrática do Congo, a Comissão Eleitoral Nacional do país africano deu a conhecer os resultados das legislativas, que deram a maioria ao partido do atual presidente, Joseph Kabila.

Do escrutínio deverá assim resultar uma coabitação entre um presidente eleito por um partido da oposição e um parlamento.

Martin Fayulu, outro dos candidatos da oposição, por seu lado, apresentou uma queixa formal perante o Tribunal Constitucional contra a Comissão Eleitoral Nacional (CENI) este sábado

Fayulu insiste em que venceu as eleições de 30 de dezembro por ampla maioria, tendo conseguido mais de 60% dos votos. Acusa campo de Félix Tshisekedi, dado como vencedor, de ter forjado a vitória com a ajuda de Jospeh Kabila. Diz ainda que a CENI de "violou a lei eleitoral" da República Democrática do Congo.

Resultados contestados

A CENI disse, na passada quinta-feira, que Félix Tshisekedi venceu as presidenciais de 30 de dezembro. Com o resultado das legislativas, tudo indica que o presidente eleito tem de assumir soluções de compromisso com a coligação do presidente Jospeh Kabila na Assembleia Nacional.

Do lado de Fayulu fala-se num acordo secreto entre o seu partido com a coligação de Kabila, para que o atual presidente possa continuar a exercer influência nos destinos da RDC, mantendo a coligação alguns ministros em pontos-chave de um novo Governo.

As eleições presidenciais e legislativas do final do ano passado foram encaradas como um primeiro passo para uma tentativa de normalização democrática na RDC, desde a independência do país da Bélgica, há 59 anos.

No entanto, o atual presidente, Jospeh Kabnila, manifestou a sua intenção de permanecer próximo da arena política durante os próximos tempos, referindo ainda que poderia apresentar uma nova candidatura à presidência nas eleições de 2023.

Instabilidade à vista

Teme-se que as tensões possam ameaçar, mais uma vez, a estabilidade política e social, num país duramente afetado por uma guerra civil, nos anos 90, que deixou milhões de mortos.

A agência Reuters refere vários protestos da parte de apoiantes de Tshisekedi na zona leste do país nos últimos dias, onde o apoio pelo candidato é mais expressivo. A AFP refere que morreram pelo menos cinco manifestantes.

A União Europeia já pediu, numa declaração enviada à CENI, que fossem publicados dados mais exatos relativamente aos resultados a nível regional, de acordo com o que prevê a lei eleitoral da RDC.

Bruxelas entende que se trata de uma etapa importante para a credibilização do processo perante a oposição, os observadores no terreno e toda a Comunidade Internacional.

Por outro lado, a UE pediu ainda a todos os atores políticos que não recorressem à violência e que toda contestação de resultados fosse feita de forma pacífica e de acordo com os procedimentos previstos na lei.