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França aprova imposto digital

França aprova imposto digital
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O Senado francês aprovou a imposição de um novo imposto sobre os serviços digitais em França.

O novo imposto vai afetar os lucros dos gigantes digitais como é o caso da Amazon, Apple, Facebook e Google.

As empresas contempladas terão que gerar mais de 750 milhões de euros de lucros por ano. Destes, 25 milhões teriam que ser gerados em França.

O imposto de 3% será aplicado retroativamente desde o início de 2019.

A decisão visa fechar uma lacuna legal que permitia às empresas pagarem impostos mínimos no país devido à ausência de presença física. Os lucros eram declarados apenas no país onde a empresa tem sede legal.

O governo francês espera vir a arrecadar cerca de 400 milhões de euros. No entanto, a imposição do imposto poderá abrir uma nova frente na batalha comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia.

Reagindo à decisão francesa, o presidente norte-americano Donald Trump já anunciou a abertura de uma investigação sobre o novo imposto digital.

Antes, os Estados Unidos já haviam conduzido uma investigação idêntica relativamente às práticas chinesas a qual resultou num conflito comercial sem precedentes.

O governo francês adiantou que poderá desistir deste imposto caso medidas idênticas sejam impostas a nível internacional.

A questão está a ser abordada no seio da OCDE que se desdobra em encontros multilaterais sobre como taxar os gigantes internacionais de tecnologia. Os Estados Unidos afirmam que vão continuar a participar das discussões ao mesmo tempo que conduzem as suas próprias investigações.

A Comissão Europeia estima que em média as empresas europeias enfrentam uma carga fiscal de 23% nos lucros obtidos dentro da União Europeia. Estima-se que as empresas digitais paguem apenas entre 8 a 9%.

Uma taxa idêntica em toda a União Europeia poderia gerar cerca de cinco mil milhões de euros por ano.

A nível europeu a questão gera controvérsia. A República da Irlanda, a República Checa, a Suécia e a Finlândia levantaram objeções a este imposto.