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Orçamento para 2021 pode ser viabilizado por deputadas independentes

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, acompanhado por António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, acompanhado por António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais   -   Direitos de autor  RODRIGO ANTUNES/ 2020 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
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A deputada não inscrita Cristina Rodrigues anunciou esta segunda-feira (26 de outubro) que vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o que garante matematicamente a viabilização do documento.

No domingo, a antiga deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, havia dito estar indecisa entre a abstenção e o voto a favor.

Em comunicado, Cristina Rodrigues, que em junho passou à condição de não inscrita, afirmou manter em aberto o sentido de voto para votação final global, no entanto, considerou que “este orçamento do Estado tem coisas boas e tenta responder, na medida do possível, às necessidades criadas pela pandemia provocada pela Covid-19, mas também é verdade que mantém insuficiências em áreas que já existiam antes e que agora ainda se acentuam mais como é o caso do setor da cultura, do ambiente e das políticas de bem-estar animal”.

A decisão de Cristina Rodrigues faz, assim, respirar de alívio o Executivo liderado por António Costa em especial depois de, no domingo, o Bloco de Esquerda ter anunciado no domingo o voto contra o Orçamento e o PAN a abstenção, o Governo e o PS precisavam de garantir pelo menos mais uma abstenção para aprovar, na generalidade, o Orçamento de 2021.

O PS, com 108 deputados, precisava de oito votos a favor de outras bancadas ou de 15 abstenções para fazer passar o orçamento.

Do lado do “chumbo”, e depois do “não” do BE, contabilizam-se 105 votos – 79 do PSD, 19 do Bloco, cinco do CDS, um do Chega e outro da Iniciativa Liberal (IL).

O PCP, com 10 deputados, foi o primeiro a anunciar, na sexta-feira, que vai abster-se, a que se somaram no domingo os três deputados do PAN e a garantia da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira de que não iria votar contra.

Com a abstenção da deputada Cristina Rodrigues, falta conhecer o sentido de voto do PEV (que anuncia na terça-feira). No entanto, mesmo que os deputados ecologistas votassem contra, seriam 107 deputados pelo ‘não’ e 108 pelo ‘sim’, o que garante a aprovação na generalidade.

O debate do Orçamento do Estado para 2021 está agendado para terça-feira e quarta-feira no parlamento, sendo votado, na generalidade, no último dia.