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Executivo comunitário quer unidade na tributação do setor digital

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De  Isabel Marques da Silva  com AFP
Executivo comunitário quer unidade na tributação do setor digital

A União Europeia enfrenta um caminho difícil para chegar a um consenso entre os Estados-membros sobre um novo mecanismo para tributar as empresas do setor digital.

Estas pagam, em média, 9% de impostos, enquanto que as empresas tradicionais pagam, em média, 20%.

O executivo comunitário apresentou, quinta-feira, as primeiras pistas para criar nova legislação.

“Seria muito melhor ter uma abordagem europeia conjunta sobre esta questão de como conseguir, de forma efetiva, tributar a economia digital, evitando fazer uma manta de retalhos com base em decisões unilaterais dos Estados-membros. Isso prejudicaria a integridade do mercado único”, explicou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.


A França lidera o processo e já convenceu outros nove Estados-membros, durante a reunião dos ministros das Finanças, no passado sábado.

Mas Irlanda, Malta ou Luxemburgo não gostariam de abandonar os acordos fiscais especiais que concederam a estas empresas.


“É importante que a União Europeia obtenha um consenso sobre o caminho a seguir antes de começar a explorar outras vias, tais como a cooperação reforçada”, alertou Valdis Dombrovskis.

Essa cooperação significa que apenas um grupo de países avançaria e os outros poderiam juntar-se depois.

O tema voltará a ser discutido numa cimeira especial da União Europeia, a 29 de setembro, na Estónia.

Google, Facebook, Apple e Amazon são as empresas mais visadas por esta medida.

Estas multinacionais norte-americanas pagam apenas impostos sobre os lucros apresentados nos países onde estão fisicamente sedeadas e não sobre o volume de negócios feito nos diversos países onde vendem os seus serviços e produtos.