Michel: "O nosso objetivo não é queimar dinheiro"
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O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou, sexta-feira, uma série de propostas para o orçamento da União Europeia para os próximos sete anos e para o fundo de recuperação, a debater em cimeira presencial de líderes, a 17 de e 18 de julho, em Bruxelas.
Há uma abordagem mais austera face à proposta da Comissão Europeia, no sentido de obter consenso entre países frugais e expansionistas, mas Charles Michel diz que o propósito é o mesmo.
"O nosso objetivo não é queimar dinheiro, é investir em reformas. Investimentos e reformas, volto a repetir, para transformar o projeto europeu, levando mais em consideração os desafios climáticos, os desafios digitais e também para tornar a União Europeia mais resiliente. Quero uma Europa melhor, quero uma Europa mais robusta. É nosso dever para com todos os cidadãos europeus em toda a Europa", disse em conferência de imprensa, em Bruxelas.
Os meios passam pela chamada "bazuca" contra a recessão, no valor de 1,8 biliões de euros, de 2021 a 2027 (na soma do orçamento plurianual com o fundo de recuperação).
Além de um nível de contribuições nacionais ligeiramente mais modesto que o defendido pela Comissão Europeia, o presidente do Conselho Europeu reafirmou que países que prometem mais dinheiro à cabeça, tais como Áustria, Dinamarca, Suécia e Países Baixos, vão continuar a receber os seus reembolsos.
"Michel reafirmou que continuará a haver reembolsos para os chamados países frugais, e também para a Alemanha. Esse esforço para manter as finanças da União num plano justo, razoável e equilibrado para todos poderá permitir à União trabalhar com uma harmonia orçamental que nunca existiu", disse a analista Rebecca Christie, do Instituto Bruegel.
As condições para acesso aos fundos é uma questão delicada, sobretudo quando ainda estão abertos processos contra Estados-membros por violação dos valores básicos da União Europeia.
"Sobre o Estado de direito, de facto proponho que seja criada condicionalidade a esse nível e ao nível da boa governanção. As decisões sobre isso serão tomadas por maioria qualificada, com potenciais consequências financeiras para os Estados-membros", confirmou Charles Michel, que terá muito trabalho para criar esse consenso.