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Ministros das Finanças deveriam preocupar-se com a fraude fiscal, diz Procuradora da UE

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De  Euronews
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Laura Kövesi, Procuradora europeia
Laura Kövesi, Procuradora europeia   -   Direitos de autor  AP Photo / Andreea Alexandru

As autoridades fiscais da União Europeia (UE) não estão a cobrar anualmente cerca de 130 mil milhões de euros em IVA, dos quais entre 30 mil milhões e 60 mil milhões de euros são perdidos por fraude ou "simplesmente roubados" dos cofres do país. Quem o diz é Laura Kövesi, procuradora europeia e rosto do combate ao crime fiscal nos Estados-membros.

"Se fosse ministra das finanças, estaria provavelmente a perder o sono por causa disso, especialmente no atual contexto económico, em que a inflação é muito elevada", revelou à Euronews, no mês em que a Procuradoria Europeia (EPPO) celebra o seu primeiro aniversário.

A Procuradoria independente tem sede no Luxemburgo e está encarregada de investigar crimes que prejudiquem os orçamentos da UE, incluindo fraude, corrupção e branqueamento de capitais.

Dirigida por um grupo de procuradores europeus de cada um dos 22 Estados europeus participantes, o organismo leva os casos de crimes financeiros à barra dos tribunais nacionais competentes.

Uma das suas maiores vantagens é que pode investigar crimes além-fronteiras, enquanto as autoridades nacionais estão confinadas ao seu próprio território.

Ao longo do primeiro ano de atividade, a EPPO abriu 929 investigações, emitiu 28 acusações e obteve quatro condenações, para além de obter ordens judiciais para congelar 259 milhões de euros em bens.

Contudo, apesar destes supostos sucessos, Kövesi lamenta que ainda precise de convencer certos líderes da UE da importância do trabalho da EPPO.

"Demasiadas vezes, somos confrontados com uma compreensão bastante limitada das implicações para qualquer economia de organizações criminosas que possam infligir tais danos apenas com a fraude do IVA".