Transmitindo agora Seguinte Euronews revela sondagem exclusiva sobre as eleições europeias e entrevista políticos em direto
Transmitindo agora Seguinte Luís Montenegro declara-se vencedor / Legislativas em Portugal: acompanhe ao minuto
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Anulados acordos de comércio e pesca entre a UE e Marrocos Justiça europeia entende que não houve consentimento do povo sarauí e dá razão ao movimento independentista do Saara Ocidental, Frente Polisário 29/09/2021
Transmitindo agora Seguinte mundo Tribunal polaco adia decisão sobre primazia da lei europeia O tribunal constitucional da Polónia adiou a decisão relacionada com a primazia da lei europeia sobre a lei polaca. Os juízes vão agora pronunciar-se a 22 de setembro 31/08/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Parlamento Europeu preparado para levar CE a tribunal Ação deverá avançar se executivo comunitário não aplicar mecanismo que condiciona acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito 26/08/2021
Transmitindo agora Seguinte Descobrindo a Europa Agência europeia Frontex na mira da justiça Agência europeia de proteção de fronteiras é acusada de violar direitos de pessoas requerentes de asilo 27/07/2021
Transmitindo agora Seguinte Luxemburgo Tribunal de Justiça da UE permite banir o véu islâmico no trabalho Proibição pode ser imposta desde que seja para todos os trabalhadores de forma a garantir a neutralidade política, filosófica ou religiosa da entidade empregadora 15/07/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Tribunal de Justiça da UE contra sanções a juízes na Polónia Sistema disciplinar de juízes do país é considerado contrário às leis da UE em acórdão hoje proferido 15/07/2021
Transmitindo agora Seguinte Polónia Varsóvia resiste no braço de ferro com a União Europeia Tribunal Constitucional da Polónia decide que legislação polaca se sobrepõe à europeia quando há conflito como no caso da reforma judicial 14/07/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Tribunal Europeu de Justiça abre a porta a ativação do Artº 7º contra a Hungria O tribunal rejeitou o recurso interposto pela Hungria e colocou-se do lado do parlamento europeu num caso que já dura há três anos 03/06/2021
Transmitindo agora Seguinte Luxemburgo Tribunal Europeu de Justiça decide a favor da Amazon Tribunal Europeu de Justiça decide a favor da Amazon. Em causa estão 250 milhões de euros de impostos que a Comissão Europeia alegava serem devidos ao Luxemburgo 12/05/2021
Transmitindo agora Seguinte Luxemburgo Justiça europeia obriga clubes espanhóis a devolver benefícios fiscais Em causa estão isenções atribuídas desde 1990 04/03/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Tribunal Europeu de Justiça decide contra a Polónia O acórdão do Tribunal determina que o novo mecanismo de nomeação dos juízes pode infringir a legislação europeia 02/03/2021
Transmitindo agora Seguinte Negocios Rejeitado recurso da Ryanair contra apoios à Air France e SAS Tribunal de Justiça da União Europeia diz que ajudas estão em conformidade com leis comunitárias 17/02/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Tribunal de Justiça da UE usou o gaélico O gaélico é uma língua da União Europeia, desde 2005, com um estatuto limitado, com poucos documentos a serem traduzidos. A 1 de janeiro de 2022 passará a ser língua de trabalho de pleno direito. 14/01/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Facebook poderá enfrentar julgamento na Bélgica A equipa jurídica do Facebook alegava que não tinha de responder no processo judicial movido pela autoridade de proteção de dados da Bélgica. 13/01/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Tribunal de Justiça da UE critica política de asilo húngara A ministra da Justiça da Hungria, Judit Varga, publicou uma declaração critica do acórdão, dizendo que a decisão era destituída de propósito e que o governo pretende manter o mesmo curso. 17/12/2020
Transmitindo agora Seguinte Luxemburgo Governos da UE não podem recolher dados dos telemóveis dos cidadãos Decisão é do Tribunal de Justiça da União Europeia 06/10/2020
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Bruxelas recorre a Tribunal de Justiça da UE contra a Apple Comissão Europeia quer obrigar gigante tecnológica a pagar multa de 13 mil milhões de euros decretada em 2016 25/09/2020
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Rapper Valtrónyc vai continuar na Bélgica O rapper espanhol, Valtrónyc, vai continuar na Bélgica, por enquanto. O juiz que deveria decidir a extradição, pediu parecer ao tribunal constitucional 15/09/2020
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Volkswagen perde caso no Tribunal de Justiça da UE O caso foi apresentado ao tribunal superior comunitário por uma associação de defesa do consumidor austríaca contra a Volkswagen, mas esta decisão pode ter um impacto mais geral, estabelecendo um precedente para outras marcas. 09/07/2020
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Tribunal da UE considera ilegal lei húngara sobre ONG O governo conservador e eurocético do primeiro-ministro Viktor Orbán aprovou, em 2017, uma lei que obriga as organizações da sociedade civil a reportarem as doações superiores a 24 mil euros, e essa informação é tornada pública. 18/06/2020