Precariedade e migrações obrigam cidades europeias a reinventar-se

Em cada dez europeus, sete vivem em cidades. Nesta edição de Real Economy abordamos os desafios económicos levantados pelo facto de vivermos cada vez mais em aglomerações urbanas. Fomos até Barcelona para falar da evolução da habitação social. Conversámos com a presidente da rede Eurocities sobre questões como o desenvolvimento dos transportes urbanos. E em Vantaa, na Finlândia, olhámos para a pressão que fenómenos como o êxodo interno ou a chegada de migrantes exerce sobre as infraestruturas de uma cidade. Será que as políticas europeias estão a acautelar o impacto da integração urbana?

Primeiro, os factos: um em cada onze europeus vive em situação de chamada privação material 30% da população não tem capacidade financeira para fazer face a despesas imprevistas; um em cada dez europeus gasta 40% dos seus rendimentos no alojamento. Muitos têm de procurar habitação fora dos centros urbanos, distanciando-se dos locais onde existem mais ofertas de trabalho, o que pode agravar fenómenos como a subsidiodependência.

Barcelona: Uma revolução em marcha

A capital catalã dispõe de cerca de 10 mil residências a custos controlados. Barcelona tem 1,5% de alojamentos sociais. Do outro lado da escala estão cidades como Londres, Paris, Berlim ou Amesterdão, onde esse número atinge os 48%.

A presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, é conhecida pelo ativismo em prol do direito à habitação. Há novas medidas que passam pela recuperação de edifícios e pela aplicação de sanções a organismos financeiros que detenham apartamentos desocupados por mais de dois anos. Em oito meses de governação, Colau impulsionou o investimento de cerca de 30 milhões de euros no setor imobiliário.

Vanesa Valiño, do Conselho Municipal, aponta que “o governo regional já gastou 12 milhões de euros em ajudas a pessoas que não iam poder pagar as rendas ou que já não as estavam a pagar. Assim evitamos que tenham de recorrer à habitação social.”

A família de Jorge Olaria Villar é uma das três mil a receber apoios atualmente. No seu caso, teve mesmo de solicitar alojamento social, depois de receber ajuda da associação PAH para não ser despejado. “Vivi numa cave durante 7 anos. Até que um dia perdi o emprego. Deixei de poder pagar. Passados três anos, vieram com os papéis de despejo. No novo apartamento pago 20% do que ganho, 85 euros por mês”, conta-nos.

A PAH é uma plataforma de ajuda a pessoas que enfrentam problemas com o pagamento das hipotecas. Uma das fundadoras foi precisamente Ada Colau. A associação conseguiu impulsionar a aprovação de uma lei segundo a qual os bancos devem abrir as portas de apartamentos desocupados a pessoas que tenham sido despejadas.

Hoy euronews</a> ha venido a entrevistar a Jorge de <a href="https://twitter.com/PAH_BCN">PAH_BCN para conocer la aplicación de la Ley 24/2015 #ILPesLeypic.twitter.com/llnWwlWUXM

— afectadosxlahipoteca (@LA_PAH) 11 mars 2016

Luis Manuel Sanmartín, da PAH, salienta que “há cerca de 30 despejos por dia em Barcelona. As grandes entidades têm mais de 2500 apartamentos vazios que devem fazer parte da habitação social.”

A Câmara já negociou com os bancos a compra de mais de 450 habitações.

As cidades que pensam em conjunto

A rede Eurocities reúne 130 autarquias europeias para a partilha de soluções. A jornalista Fanny Gauret falou com a presidente desta rede, Johanna Rolland, também presidente da Câmara de Nantes, em França. A primeira pergunta foi: qual é o maior desafio que estas cidades enfrentam?

Johanna Rolland: Em primeiro lugar está a questão do alojamento. As populações concentram-se cada vez mais nas cidades, tanto na Europa como no mundo. É nas cidades que se vive grande parte dos problemas relacionados com a precariedade, com o ambiente. Mas é também onde existe grande parte das soluções. As políticas europeias têm de ser pensadas com as cidades para serem realmente eficazes, porque é a esse nível que se encontram os problemas concretos. Na minha cidade teremos 6 mil novos alojamentos por ano, 2 mil sociais. Apoiar a política de habitação é apoiar a economia e o emprego local.

Fanny Gauret, euronews: Se pudesse implementar novas soluções em matéria de transportes, quais seriam?

JR: A responsabilidade das cidades, das grandes metrópoles, é possuir uma visão estratégica do fenómeno da integração urbana. Há muitas cidades na Europa onde o centro urbano acolhe bairros populares servidos por uma boa rede de transportes. Mas noutros sítios, temos o centro, depois a periferia, e depois ainda os bairros populares. Isso é uma política social muito ofensiva. Se houver uma fratura física muito marcada, então a fratura mental – a nível das desigualdades e da fragmentação -, estará bem presente.

Johanna_Rolland</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/urbanagenda?src=hash">#urbanagenda</a> "To be efficient, EU policies have to be designed with cities" <a href="https://twitter.com/hashtag/realeconomy?src=hash">#realeconomy</a> <a href="https://twitter.com/euronews">euronewspic.twitter.com/TQhVOrueKM

— Fanny Gauret (@FannyGauret) 17 mars 2016

euronews: Enquanto presidente da Eurocities, há alguma cidade que considere um bom exemplo?

JR: As cidades são muito diversas, o percurso histórico não é o mesmo. Costumo acompanhar o que Amesterdão faz em relação à transição para o digital. Também olho com bastante atenção para o que Barcelona faz em matéria de cultura. Recentemente estabelecemos muitos contactos com cidades alemãs, também por causa da questão dos refugiados. Quando vemos cidades como Viena, por exemplo, sobretudo no que diz respeito aos alojamentos a preços acessíveis, percebemos que há ideias que podem servir de inspiração para sermos mais imaginativos, mais eficientes, dando uma escala europeia a algumas dessas soluções.

A adaptação na Finlândia

Há cada vez mais gente a chegar às cidades europeias, sejam migrações dentro do próprio país, a nível europeu ou requerentes de asilo, fenómeno que atingiu números recorde na sequência dos conflitos na Síria, no Afeganistão ou na Eritreia. A curto prazo, há um estímulo económico em certos setores, como na construção de alojamentos. Mas no médio e longo prazo, o impacto que estes movimentos migratórios têm no PIB está diretamente associado à capacidade de integração e às necessidades do mercado de trabalho. Em Vantaa, na Finlândia, os recém-chegados recebem inúmeras ajudas para encontrar emprego.

Vantaa fica às portas de Helsínquia. É a cidade com a maior percentagem de acolhimento de imigrantes na Finlândia, mais de 30 mil. Samira é um deles. Veio de Marrocos há 19 anos. Já possuía o curso de Direito. Atualmente, esta mãe de cinco filhos trabalha num centro de refugiados. “Quando cheguei, não havia cursos de finlandês. Não é como agora. Para mim, não foi fácil”, diz-nos.

As autoridades municipais puseram em marcha um programa de formação multicultural destinado a facilitar a integração dos imigrantes e a obtenção de emprego. A ONG Hakunila providencia cursos de finlandês e fornece ajuda variada. Em 2015, três mil pessoas procuraram esta organização. “Podemos ajudar em vários aspetos: obter a carta de condução, gerir um processo de guarda de menores, pedir a reforma…”, explica o diretor executivo, Burhan Hamdon.

Os funcionários do centro de emprego local fornecem regularmente apoio na procura de trabalho e na candidatura a cursos de formação.

Mais de 33 milhões de pessoas nascidas fora da União Europeia vivem agora num dos Estados-membros. O número de requerentes de asilo aumentou 150% no terceiro trimestre de 2015. É um desafio social, político e económico. A Finlândia costumava receber cerca de três mil pedidos de asilo por ano. Em 2015, foram 32 mil.

O Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) foi dotado com mais de 3 mil milhões de euros para ajudar a coordenar os fluxos migratórios na Europa. O Reino Unido tem sido o maior beneficiário, seguido de Itália e França.

A visão de Corina Cretu, comissária europeia para a Política Regional

Maithreyi Seetharaman, euronews: Como é que se pode acolher sem comprometer as oportunidades dos habitantes locais? Que fundos estão disponíveis?

Corina Cretu: É o maior desafio que enfrentámos até agora no âmbito da deslocação massiva de pessoas. A nossa população já se encontra numa situação vulnerável – há mais de 120 milhões de europeus em risco de pobreza. Temos de coordenar essa questão, que é prioritária, com a crise dos refugiados. As pessoas e as autoridades municipais têm de ter a noção de que estamos a iniciar um novo ciclo de investimentos estratégicos. A política regional dispõe de 450 mil milhões de euros. Se juntarmos o contributo dos Estados-membros, teremos 600 mil milhões de euros. É com este dinheiro que vamos gerir a questão da desigualdade no âmbito das cidades.

euronews: A resposta às políticas locais que emanam de Bruxelas tem sido positiva ou negativa?

CC: Apesar do debate político entre os Estados-membros, são as pessoas no terreno, são os autarcas os primeiros a ter de tomar medidas para enfrentar o problema dos migrantes. Vamos atribuir pela primeira vez em sete anos fundos diretamente às cidades. São 16 mil milhões de euros a gerir diretamente pelas autoridades municipais em questões como o alojamento. Já há exemplos a acontecer na Alemanha e na Holanda, por exemplo. Há outros países que ainda não sabem muito bem como agir. Nós estamos aqui para fornecer apoio.

euronews: Quais são as prioridades das cidades em 2016?

CC: Do meu ponto de vista, “integração social” serão as duas palavras mais importantes durante os próximos anos. Tudo o que tenha a ver com startup, eficiência energética, recuperação de zonas urbanas degradadas, investimento em educação e saúde é considerado prioritário para a Política Regional nos próximos 7 anos.

EU Urban agenda funds to go directly to cities to tackle integration & migration challenge #realeconomyeuronews</a> <a href="https://t.co/3UqLit9M1H">pic.twitter.com/3UqLit9M1H</a></p>&mdash; Maithreyi (maithreyi_s) 17 mars 2016