Quais são os direitos e deveres dos trabalhadores fronteiriços da UE?
17 milhões de cidadãos europeus vivem ou trabalham no estrangeiro.
12,4 milhões de pessoas, ou seja, 4% da população em idade ativa, trabalha noutro estado membro.
Será que têm a mesma proteção social que no país de origem?
Há quatro áreas principais na segurança social: saúde, maternidade e paternidade, desemprego e pensões.
E há quatro princípios: cada pessoa beneficia da segurança social num só paíse e paga num só país.
A pessoa tem os mesmos direitos e obrigações que os cidadãos do país.
Para beneficiar de uma prestação, o tempo de trabalho e os descontos anteriores são tidos em conta.
Se tem direito a uma prestação financeira num país, pode recebê-la mesmo se estiver a viver noutro país.