O que são as reformas estruturais? Como funcionam? Num pequeno vídeo explicamos-lhe tudo o que precisa saber sobre estas medidas na União Europeia.
As reformas estruturais são medidas políticas destinadas a impulsionar a competitividade, o crescimento e a capacidade de ajustamento de uma economia.
A fim de assegurar que uma economia seja mais capaz de concretizar o potencial de crescimento, as reformas estruturais comuns concentram-se principalmente:
- No ambiente geral de negócios
- No mercado de trabalho
- Na tributação
Todos os anos, a Comissão Europeia faz uma análise detalhada dos planos económicos de cada país, o Semestre Europeu.
De seguida, dá aos governos da União Eueopeia recomendações específicas por país, para o próximo ano e meio.
E depois há ainda o Programa de Apoio à Reforma Estrutural (SRSP), cujo orçamento atual é 222 milhões e 800 mil euros.
Em 2019, ano em que se prevê um desaceleramento de 1,5% da economia da União Europeia, este programa vai prestar apoio a 26 Estados-Membros para realizar mais de 260 projetos.