Alguns dados-chave sobre este macanismo de ajuda aos Estados-membros, candidatos e vizinhos da União Europeia.
O que é a assistência macrofinanceira?
Assistência macrofinanceira (AMF) é o nome dado à ajuda financeira de emergência a países que estão geográfica, económica e politicamente próximos da UE, para ajudar a estabilizar as suas economias em tempos de crise. O objetivo mais amplo é ajudar a assegurar a estabilidade e prosperidade fora da UE.
Como funciona?
A assistência macrofinanceira vem principalmente sob a forma de empréstimos com condições altamente favoráveis e taxas de juro baixas.
Os empréstimos são concedidos em parcelas. Para obter o dinheiro, os países devem ter assinado um programa de financiamento com o FMI, cumprir as condições para respeitar os direitos humanos e anticorrupção, e implementar reformas democráticas, económicas e de governação.
Que países já beneficiaram?
O mais recente AMF é de 1,2 mil milhões de euros para a Ucrânia em solidariedade com o povo ucraniano.
Durante a pandemia de Covid-19, a Comissão Europeia propôs um pacote de 3 mil milhões de euros para ajudar 10 países parceiros a limitar as consequências económicas.
Nos últimos 30 anos, foram realizadas 77 operações de AMF no valor total de 16 mil milhões de euros, ajudando 27 países,incluindo aqueles que desde então se tornaram membros da UE: Bulgária, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e República Federal Checa e Eslovaca. O primeiro AMF foi para a Hungria em 1990/1991.
Incluem também países que são candidatos e potenciais candidatos a fazer parte da UE: Macedónia do Norte, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro e Sérvia.
Assim como os países diretamente vizinhos da UE: Arménia, Bielorrússia, Geórgia e Moldávia, ou ainda Argélia, Israel, Jordânia, Líbano e Tunísia.