Europa precisa de medicamentos acessíveis: O caso de Malta

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Países pequenos com um mercado pequeno, como é o caso de Malta, são penalizados pela indústria farmacêutica. Comissão Europeia quer mudar as coisas.

Wayne vive em Malta. Quando era criança, tinha um sonho: Trabalhar com automóveis. "Cresci a adorar carros. Uma das coisas que sempre quis foi trabalhar numa coisa de que gosto. Mas, infelizmente, devido ao meu problema de pele, ao meu eczema, devido ao pó, é tudo muito sujo e é muito fácil apanhar infeções. Tive de desistir muito rapidamente", conta.

Wayne foi diagnosticado com eczema grave quando tinha 4 anos.

Os problemas não tardaram a acumular-se: "Quando fui fazer o meu primeiro passaporte, nessa altura, era muito pequeno. Na fotografia, tinha os lábios completamente rachados. Era como um mini-joker, até certo ponto. Tinha muitos danos à volta dos olhos. Até uma pálpebra rachada. E as minhas orelhas estavam muito inchadas e vermelhas. Obviamente, não queriam tirar a fotografia por razões de identificação", recorda: "Esta é uma doença que afeta a pele, que é o nosso maior órgão. Já tive dias em que não conseguia mexer o pescoço. Já tive dias em que, para me levantar de uma cadeira, me apetecia chorar. Há dias em que a minha roupa fica colada à pele, devido a feridas abertas".

Atualmente, um cocktail de medicamentos mantém a doença afastada. Mas, periodicamente, causam efeitos secundários como náuseas e tensão arterial elevada. Quando Wayne para de os tomar, o corpo volta a ter crises.

No entanto, o medicamento injetável que os médicos consideram ser o mais eficaz para ele não está disponível em Malta. "Gostaria de saber porque é que tenho de esperar tanto tempo por algo de que preciso tanto", diz.

Este medicamento específico já foi aprovado pelas autoridades reguladoras de Malta e pode ser administrado gratuitamente aos doentes. No entanto, não se encontra em lado nenhum nas farmácias do país, ao contrário do que acontece com as de outros membros da União Europeia.

As consequências são terríveis para Wayne e outros doentes com eczema grave, diz o dermatologista Michael Boffa: "O facto de estes medicamentos não estarem disponíveis significa que os doentes terão de ser tratados com outros medicamentos, menos eficazes e talvez com riscos de efeitos secundários importantes que poderiam ser evitados com a utilização de medicamentos melhores".

A burocracia, o Brexit, a Covid, a crise do aprovisionamento mundial e a guerra na Ucrânia ajudam a explicar a situação.

Mas Malta tem também um problema estrutural perpétuo: a pequena dimensão. Sendo o Estado-Membro mais pequeno da UE, o país parece menos atrativo para os criadores de produtos farmacêuticos.

CE quer remediar a situação

Um armazém alberga todos os medicamentos utilizados pela Segurança Social de Malta. Atualmente, parece estar cheio. Mas, estatisticamente, Malta está atrasada em relação a outros Estados Membros no que respeita à disponibilidade pública total dos medicamentos aprovados.

O diretor executivo da Unidade de Abastecimento de Medicamentos do país afirma que as autoridades estão empenhadas em encontrar soluções: "Se o número de doentes for elevado, a indústria regista um produto e não temos problemas. Mas quando há poucos doentes, e Malta é obviamente um país pequeno, pelo que estes tratamentos são necessários para poucos doentes, então o governo entra em cena: Ajudamos no registo e fazemos a tradução e a serialização", diz Karl Farrugia.

Para ajudar ainda mais os pequenos países como Malta, a reforma da legislação farmacêutica da UE proposta pela Comissão Europeia propõe recompensar as farmacêuticas que lançam um medicamento em todos os Estados-Membros no prazo de dois anos após a autorização.

De acordo com a Comissão Europeia, esta medida, por si só, aumentaria o acesso em 15%.

Outras propostas como a simplificação dos procedimentos de autorização ou a introdução de pacotes multi-países são bem acolhidas pela indústria farmacêutica em Malta.

Mark Mallia, representante da indústria farmacêutica em Malta, diz: "A indústria farmacêutica, nos seus melhores esforços, tem de tentar tornar os produtos um pouco mais acessíveis para os países mais pequenos. Precisamos de ver stocks, depósitos de medicamentos disponíveis para os países mais pequenos. A embalagem multilingue pode ajudar nesse sentido, porque temos um depósito que pode servir 6, 7 ou 8 países quando necessário".

Wayne espera que em breve todos os atores façam o papel certo para o ajudar: "Acredito que vamos lá chegar. Especialmente se for feito o que é necessário e as pessoas se ajudarem umas às outras", conclui.

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