Alemanha Tribunal Constitucional alemão abre as portas ao suicídio assistido O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha considerou inconstitucional a lei que proibia o suicídio assistido quando realizado de forma comercial. A lei de 2015 permitia apenas o suicídio assistido por "motivos altruístas". 26/02/2020
mundo Al-Sisi no poder até 2030? Parlamento egípcio aprovou alterações à Constituição, mas ainda terão de ser aceites em referendo nacional 17/04/2019
Cuba Cubanos referendam revisão constitucional As mudanças na lei fundamental cubana são grandes: incluem o reconhecimento da propriedade privada, a garantia de presunção de inocência nos tribunais, o papel do investimento estrangeiro e até a internet. 23/02/2019
França Simbolismo e expectativa no primeiro dia da visita de Macron à Córsega A visita de dois dias acontece depois de milhares de nacionalistas corsos se terem manifestado em Ajaccio para exigir mais poderes para a ilha francesa 06/02/2018
Espanha Carta de Puigdemont não esclarece se foi declarada a independência da Catalunha Carta enviada pelo presidente do governo da Catalunha não esclarece se Carles Puigdemont declarou, ou não, a independência da região. 16/10/2017
Chile Tribunal Constitucional reconhece legalidade do aborto Nova lei é uma vitória para coligação de centro-esquerda de Michelle Bachelet. 22/08/2017
Venezuela Venezuela anuncia data para eleições da Assembleia Constituinte Órgão desejado pelo Presidente Nicolás Maduro para poder alterar a Constituição deverá ser eleito a 30 de julho, com oposição a denunciar eventual golpe de estado. 05/06/2017
Paraguai Protestos contra emenda para a reeleição presidencial Centenas de paraguaios voltaram a protestar junto ao congresso em Assunção contra a emenda aprovada na sexta-feira que permite a reeleição de um chefe de Estado. 04/04/2017
