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A vida privada na Internet

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A vida privada na Internet

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Proteger os dados pessoais nunca foi tão importante como agora, numa época em que somos confrontados com a ameaça crescente do cibercrime e do roubo de identidade.

Muitos pensam que perdemos o controlo sobre quem sabe o quê acerca de nós próprios na Internet. Atualmente até a nossa localização física pode ser seguida.

A noção de privacidade mudou com a chegada das redes sociais. Mas o que acontece afinal com toda essa informação?

O estudante austríaco Max Schrems partiu à descoberta. Foi surpreendido quando o Facebook concordou enviar-lhe 1200 páginas de dados que tinham sobre ele, incluindo material que o próprio Max apagara há bastante tempo.

O estudante apresentou 22 queixas ao Comissário de Proteção de Dados de Dublin, onde a Facebook tem a sede europeia e onde já está prevista uma audiência.

“Tinham muita informação detalhada. Por exemplo, mensagens que já tinha apagado. E procurando por palavras, por exemplo, os partidos políticos que existem na Áustria poderiam saber numa fração de segundos em quem votei, com que partido é que simpatizo, porque falei sobre isso em chats privados com outras pessoas.

Toda essa informação foi ou pode ser guardada durante três, quatro, cinco, ou até, quem sabe, dez anos.

É uma novidade, que uma empresa possa guardar toda essa informação sobre um utilizador. E penso que o processo não é feito de forma transparente, que não se comunica ao utilizador de uma forma a que perceba que isso é feito”, explica Max Schrems.

Como resultado da investigação em Dublin, a Facebook concordou em realizar uma série de mudanças em conformidade com as normas de privacidade. No entanto, a empresa também explicou o ponto de vista, pela voz de Richard Allan: “Somos um serviço no qual as pessoas, de forma voluntária, revelam informação. Publicam coisas na nossa página, perfeitamente conscientes do que estão a fazer, porque contamos com uma política sobre dados do utilizador muito completa e com informação muito clara na Internet sobre o que o utilizador vai partilhar e com quem o vai fazer.

Depois, contamos com opções que permitem às pessoas apagar informações que já não querem mostrar no seu perfil.

Acreditamos que o nosso serviço cumpre absolutamente com as normas de proteção de dados da União Europeia. O que se fez na Irlanda foram sugestões de algumas áreas nas quais podemos ser ainda mais efetivos do que na atualidade.”

O caso continua. Ambas as partes vão manter um diálogo frente-a-frente e as autoridades irlandesas estão a ser pressionadas para que se pronunciem oficialmente sobre as queixas.

As sondagens mostram que mais de 70% dos europeus se manifestam preocupados com o que acontece com os dados disponíveis na Internet.

Bruxelas propõe uma reforma da regulação atual, introduzida há 17 anos, o que estimulou o debate.

As mudanças pretendem incluir uma normativa comum para a UE, multas mais pesadas para os incumprimentos, solicitação de maior consentimento e de mais opções para apagar coisas, incluindo o chamado “direito de ser esquecido”.

Os utilizadores também poderiam ter um acesso mais fácil aos seus dados e o direito de transferi-los de um servidor para outro.

As associações de utilizadores receberam o plano de braços abertos, mas com a devida cautela.

“Em princípio, aprovaria essas normas porque são altamente necessárias. A questão crucial é saber como serão implementadas. Também há outros problemas menores, sobre os quais ainda não está claro como poderão vir a ser regulados. Mas isto é algo que será tratado no quadro das diferentes consultas planificadas”, explica Falk Lueke, da Digital Society.

Principales proposiciones de reformas sobre privacidad:


  • – Acess más sencillo para los usuarios a sus propios datos privados

  • – Transferencia más sencilla de los datos de un proveedor a otro

  • - El “derecho a ser olvidado”, haciendo más fácil borrar los datos

  • – Requerir que las páginas web mantengan los datos de forma privada por defecto

  • - Una normativa común en la UE y mayores multas para los incumplimientos


Simon Davies, da Privacy International, acrescenta: “Algumas das mudanças são há muito aguardadas e bastante necessárias. Em alguns aspetos não são suficientes, porque na Europa a privacidade está baseada na confiança. Não importa o quanto a Comissão Europeia insiste para melhorar a privacidade. Se a indústria e o Governo não estão dispostos a aceitá-lo, poderemos terminar mesmo assim numa sociedade vigiada.”

No entanto, Bruxelas insiste que as agências nacionais de proteção de dados poderão ter mais poderes e os cidadãos contar com um maior envolvimento.

A Google também foi questionada por causa da política de privacidade. Não estiveram disponíveis para uma entrevista, mas fizeram chegar um comunicado oficial, dizendo que apoiam a “simplificação das normas na Europa para proteger os consumidores na Internet e estimular o crescimento económico e que é possível ter normas simples que façam ambas as coisas.”

E em relação ao tratamento automático de perfis, reunindo, por exemplo, dados para oferecer publicidade adaptada?

Ou os perfis usados para seguir as pessoas suspeitas de infringirem a lei?

“Algumas pessoas dizem que se tratam de decisões erróneas ao interpretar os dados, porque se baseia em perfis gerados de forma automática, com o risco de que se gerem identidades ao engano, de que se considere alguém como terrorista, prendendo e até em casos extremos torturando a pessoa.

Mas no Conselho da Europa acreditamos que não se trata apenas de casos extremos de discriminação, mas também de que é um direito, o direito que temos todos a controlar os nossos dados”, diz Jörg Polakiewicz, do Conselho da Europa.

No entanto, uma empresa cujos produtos são usados para traçar perfis reconhece que a tecnologia em si não é o problema.

John Boswell, vice-presidente da SAS data analysis, explica: “Julgamos que a UE deveria centrar-se em que se tomem decisões unicamente acertadas, sem se centrar no modo como são tomadas essas decisões ou sobre qual a tecnologia usada. Ninguém está a favor da discriminação nem da tomada de decisões erróneas. Se as decisões se tomam de maneira pessoal ou usando um computador, não importa. Por isso, penso que centrar-se apenas no tratamento automático de perfis não é a direção correta.”

Alguns peritos acreditam que a maior ameaça à nossa privacidade no futuro é o rápido desenvolvimento dos sistemas de localização através de dispositivos móveis, que detetam e memorizam a nossa localização exata.

Por agora, as perguntas sobre consentimento e sobre quem pode aceder, partilhar e armazenar os dados sobre a nossa localização continuam sem resposta.

Alguns peritos consideram que a presença em alguns lugares, como hospitais ou tribunais não dever ser passível de rastreio.

Além disso, as opções de configuração nem sempre são claras.

“Um problema fundamental tem a ver com o uso das tecnologias de proteção de privacidade. Não é possível imaginar que o utilizador esteja a configurar continuamente o smartphone ou o tablet cada vez que descarrega uma nova aplicação, porque o número de aplicações é infindável”, clarifica Maria Luisa Damiani, da Universidade de Milão.

Mas, as preocupações com a privacidade na Internet não significam que tenhamos de deixar de usá-la.