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Transporte de bens em viagem pelos países da UE
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François, Paris: “Penso viajar de França para a Lituânia de carro. Há muitas restrições em relação ao que posso levar comigo?”

Nina Koudelkoval, do Serviço de informação Europa Direta, responde:

“Não há limites em relação ao que se pode comprar ou levar quando se viaja dentro dos países da União Europeia, desde que seja para uso pessoal e não para venda.

Os impostos estão incluídos no preço pago e não pode ser aplicado outro imposto em qualquer país da UE. No entanto, lembre-se que há regras especiais no que diz respeito às bebidas alcoólicas e ao tabaco.

Quando viaja de um país da União Europeia para outro não tem de provar que os produtos são para uso pessoal se tiver consigo menos de:

- 800 cigarros; – 1kg de tabaco; – 10 litros de bebidas espirituosas.

Alguns países permitem-lhe transportar acima destes limites sem ser necessário provar que são para uso próprio. Questione as autoridades locais sobre as limitações.

Se estiver dentro destes limites não paga impostos de consumo no país da UE para o qual vai.

Se transportar tabaco ou álcool fora dos limites estabelecidos podem pedir-lhe:

- que prove que são para uso pessoal; – que mostre prova da compra – recibo ou fatura.

Se viajar dentro da UE com 10 mil euros ou mais, em dinheiro, quer seja em euros ou noutra moeda, deve dirigir-se às autoridades alfandegárias do país de onde vai sair, entrar ou por onde vai passar e declará-lo.

Para mais informação sobre a UE ligue 00 800 678 910 11 ou vá ao nosso sítio na internet: europa.eu/youreurope

Se quiser colocar alguma questão em U-talk faça-o através da seguinte ligação:

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