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O futuro da ajuda alimentar na União Europeia

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O futuro da ajuda alimentar na União Europeia

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Pergunta de Tom, de Paris: “Recentemente, li que o programa europeu de ajuda alimentar está em risco de desaparecer. O que é que se passa exatamente?”

Resposta de Maurice Lony, diretor da Federação dos Bancos Alimentares franceses:

O programa europeu de ajuda aos mais desfavorecidos – também conhecido nos media pelo acrónimo PEAD – foi criado em 1987, para preencher uma lacuna na União Europeia, consistindo no aproveitamento dos excedentes agrícolas.

Depois, à medida que se desenvolveu a regulação na produção agrícola, o financiamento do programa tornou-se exclusivamente orçamental. Acabou por perder a conotação de “Política Agrícola Comum” para se apresentar como um simples apoio social, o que é contestado por alguns Estados que consideram esta ajuda uma responsabilidade nacional, não da União Europeia. Mesmo assim, aceitaram a sua prorrogação até ao final de 2013.

Enfrentamos, portanto, um prazo até 2014. Seria inaceitável não existir um programa que o substituísse. Se vier mesmo a desaparecer, é preciso ter em conta que, a nível europeu, há 13 milhões de pessoas na categoria dos “mais desfavorecidos”. Só em França, são três milhões. Para as associações francesas, este programa representa entre 25 a 50 por cento dos aprovisionamentos; na Polónia, representa cerca de 90 por cento das ajudas.

Aquilo que pedimos é o seguinte: dentro de um mês, os chefes de Estado e de governo vão reunir-se para decidir sobre a eventual criação de um novo programa. Solicitamos aos responsáveis políticos europeus que se comprometam, efetivamente, com a criação de uma nova ferramenta de ajuda aos mais desfavorecidos, que o principal eixo desse recurso seja o apoio alimentar, porque constitui a porta de entrada em termos de inserção social. E ainda que seja um recurso dotado de uma verba de, no mínimo, 500 milhões de euros por ano, o que dá 1 euro por cada cidadão europeu. Tendo em conta, claro, que as necessidades reais se situam mais perto dos 700 milhões de euros anuais.

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