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Eleições para o Parlamento Europeu em maio de 2014 – um ponto de viragem na democracia europeia?

Eleições na União Europeia

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Eleições para o Parlamento Europeu em maio de 2014 – um ponto de viragem na democracia europeia?

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22 – 25 de maio de 2014, nos 28 Estado-membros

Europeus, peguem nas vossas novas agendas para 2014. Há um encontro político importante na próxima primavera! Se é um dos 400 milhões de cidadãos da União Europeia que têm direito de voto, entre os dias 22 e 25 de maio será chamado a dar a sua opinião no maior escrutínio democrático transnacional do mundo: as eleições para o Parlamento Europeu (PE). Por favor, não boceje, não franza a testa, não gema! E não dispense o papel crucial que tem neste complexo labirinto institucional chamado União Europeia. Mensagens tranquilizantes foram enviadas de Estrasburgo e Bruxelas: em vez de “Tem o poder de decidir!” este é o tempo de "Desta vez é diferente!".

Diferente de facto! Mas não necessariamente pelas razões consideradas pelos criadores da campanha eleitoral. A Europa está em apuros, como o historiador britânico-americano Walter Laqueur diz no livro “Depois da queda: O fim do sonho europeu e o declínio de um continente”. As eleições para o Parlamento Europeu terão lugar na paisagem “50 sombras de Grey” (da obra de E.L. James) da mais profunda recessão económica desde a Segunda Guerra Mundial. Desde 2010, os governos de muitos estados da UE fizeram da redução dos défices públicos a prioridade política.

Os gastos públicos, especialmente os gastos sociais, foram declarados o “inimigo número um do governo”. A austeridade imposta pela Alemanha tornou-se a nova religião.

Em Espanha, Itália, Grécia, Irlanda e Portugal a taxa de desemprego disparou, com consequências humanas graves. Se vive num destes países e é um dos 37,4 milhões de jovens cidadãos da UE que vão votar pela primeira vez em 2014, a probabilidade de estar desempregado é alta.

Outrora terra de prosperidade, solidariedade social e de proteção dos direitos humanos, a UE enfrenta agora o agravamento da pobreza, o aumento dos sem-abrigo e a privação da infância com efeitos a longo prazo. O comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos alertou que todo o espectro de direitos humanos tem sido profundamente afetado nos últimos quatro anos de crise, principalmente a segurança social e o direito a um trabalho decente e a um padrão de vida adequado.

Por isso, as eleições para o PE em maio de 2014 podem realmente ser diferentes! Com a recorrente falta de confiança nas instituições e nos governos da UE e com os executivos europeus a serem culpados de abuso dos direitos humanos contra os seus cidadãos, como sugere o relatório do Conselho Europeu, o forte apelo ao discurso populista e eurocético pode fazer das eleições de 2014 um virar de página para a democracia europeia.

Antes de mais, em termos de participação. Desde 1979, as eleições para o PE têm presenciado uma decrescente afluência às urnas. Pela primeira vez, as próximas eleições podem revelar uma inversão neste padrão e levar mais cidadãos a participar. Mas talvez não de forma satisfatória para os fundadores da Europa. Tendo em conta que a UE é vista como “parte do problema”, na crise atual, as condições são particularmente auspiciosas para o sucesso eleitoral do campo político anti-UE.

Assim, seja o Partido da Independência do Reino Unido, na Grã-Bretanha, o Movimento Cinco Estrelas, em Itália, ou a Frente Nacional, em França, os partidos que pretendem redefinir o sistema europeu têm visto as suas votações aumentar sucessivamente.
E agora, em termos de drama. Drama na arena política. O sufrágio do PE em 2014 poderá ser o primeiro a provocar tensão eleitoral real.

A primeira eleição europeia organizada desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, a corrida de maio de 2014 irá ver os partidos políticos a nível da UE designar “candidatos de topo” para a Presidência da Comissão Europeia e competir entre os Estados-membros para apoiar os candidatos. Colocar rostos na corrida eleitoral poderá personalizar e “europeizar” as eleições, aumentar a relevância e os desafios da votação do PE.

Implementar um processo de nomeação mais transparente e democrático do futuro Presidente do Executivo poderá ser uma forma de aumentar o interesse dos cidadãos nas eleições. Mas, também, uma forma de reforçar a legitimidade do titular eleito, de combater o longo e desacreditado défice democrático da União Europeia.

Claro, não existe garantia de que o candidato do partido político europeu a reunir mais votos em 2014 se irá tornar automaticamente o presidente da Comissão Europeia. Uma vez que é o Conselho Europeu que elege o chefe da Comissão, a reconhecida e secreta “negociata” entre os 28 não deve ser excluída. “Frau” Merkel terá algo a dizer, bem como “Monsieur” Hollande. Mas, segundo o Tratado de Lisboa, em 2014 o Conselho Europeu terá em consideração os resultados da votação.

Viviane Reding, Martin Schulz, Guy Verhofstadt, Olli Rehn, José Luis Zapatero, Margot Wallström, Helle Thorning Schmidt, Donald Tusk, Sergei Stanishev, José Sócrates, Pascal Lamy, Anders Fogh Rasmussen, entre outros. A lista de potenciais candidatos à posição de presidente da Comissão Europeia está repleta de influentes políticos. Os partidos a nível da UE têm ainda que organizar as eleições primárias para escolher a mulher ou o homem que melhor incarnará o seu ethos e ambições nesta Europa de tempos abalados.

“Quo vadis, Europa?”, iremos perguntar assim que conhecermos quem está em jogo. “Onde irá a Europa, a partir de agora?”, “Quem irá liderar a Europa? Além de Angela Merkel, claro. E vamos enfrentá-los com o aviso contundente de Walter Laqueur: “A UE pode sobreviver à crise atual, mas e à próxima e às seguintes? Já não é certo que a maioria dos europeus pretendam continuar até ao fim do percurso numa união política. As primeiras facadas ao afastar-se desse conceito são inconfundíveis. Nada há que não tenha alternativa na história e na política”.

Considerados todos os pontos, as eleições de 2014 podem vir a ser verdadeiramente diferentes!