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Javad Zarif: O Irão respeita o acordo de Genebra

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Javad Zarif: O Irão respeita o acordo de Genebra

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Passaram dois meses desde que o Irão e os poderes Ocidentais assinaram o acordo que pretendia pôr um fim à longa década da crise nuclear iraniana. Menos de um dia depois, o Irão e os Estados Unidos entraram em disputas a propósito dos termos do acordo, sem saber a que está obrigada cada uma das partes.

A euronews entrevistou o chefe da diplomacia iraniana, Mohammad Javad Zarif.

Euronews: O que é que está errado no acordo? A que se devem estas disputas com os Estados Unidos?

MZ: Nós não… a nós interessa-nos aquilo que está definido no acordo. é por isso que não publicámos nenhuma ficha técnica. Acreditamos que é importante para nós aproveitar esta ocasião para construir confiança.

euronews: Não passa uma semana sem que o Irão diga “Continuamos com o nosso programa nuclear” e os Estados Unidos “Não, eles não estão autorizados a fazer isto… não estão autorizados a fazer aquilo”… Na conferência de imprensa que se seguiu às negociações de Genebra ouvi-o dizer “Vamos continuar o programa nuclear”. Veio então o secretário de Estado americano John Kerry dizer “Eles não estão autorizados a prosseguir com o programa nuclear”. E o público tem o direito de saber…

MZ: O acordo é muito claro. Há partes do programa nuclear iraniano que vão prosseguir e outras que… Quer dizer: acordámos não continuar com o enriquecimento acima dos cinco por cento.

euronews: Ou seja: toda esta emoção é só para consumo interno, presumo.

MZ: Tentei manter-me muito fiel ao que acordámos e não fazer utilização para consumo interno. Por isso não publicámos fichas técnicas. Não se tratou de uma tentativa iraniana de ganhar à custa da outra parte, porque acreditamos que tal não é sustentável. E agora acordámos que no dia 18 de fevereiro nos vamos encontrar em Viena para começar a trabalhar na parte mais difícil, que é o acordo abrangente.

euronews: Certo. Em troca de um corte parcial no programa nuclear, o Irão recebe os sete mil milhões de dólares dos ativos iranianos congelados pelos Estados Unidos, em parcelas. É assim?

MZ: Haverá um abrandamento de sanções. Claro que desde o início considerámos ilegais estas sanções, pois trata-se do nosso dinheiro e não existe nenhum instrumento legal internacional que nos impeça o acesso ao nosso dinheiro. Algum dinheiro passa a estar disponível, e o mesmo noutras áreas, por exemplo as vendas iranianas no ramo da petroquímica. isto aplica-se a uma determinada quantia, mas não vou discutir sobre o valor exato, pois trata-se apenas do início deste processo e saberemos quanto quando chegarmos ao fim dos seis meses.

euronews: Resumindo, o Irão recebe tranches do vosso próprio dinheiro, mas na maioria das vezes não em espécie. O Irão está sob um ditado: libertamos esta quantia de dinheiro, entregando produtos nossos ao preço que decidirmos.

MZ: Não é assim. Atualmente podemos levantar algum deste dinheiro em espécie, e o restante em cartas de crédito com o que quisermos comprar. Não é isso… Eu não gosto de imposições e nunca aceitarei nada que me seja imposto…

euronews: Mas foi-vos imposto um limite à exportação de petróleo….

MZ: Eles impuseram previamente um limite à exportação de petróleo. E concordaram que este limite não seria aumentado. Como já disse, estas sanções eram ilegais, mas lidamos com um mundo que não é regido pela legalidade. é um mundo onde a política musculada dos Estados Unidos e da economia musculada exerce pressão sobre os países e o setor privado…

euronews: Considera-se uma vítima?

MZ: Vejo a comunidade internacional como uma vítima, pois permitimos que os poderosos atropelem a legalidade. Mas é um facto e não vou aqui discutir sobre isto. O que nos interessa nesta situação é avançar e estabelecer um tipo difente de relações com a comunidade internacional. Como sabe, assumi funções há apenas seis meses e herdámos uma situação que não nos oferece as melhores circunstâncias. Os Estados Unidos conseguiram, graças a alguns erros cometidos, impor as suas posições ao resto da comunidade internacional. Não é um processo saudável, mas é o processo que está continuamente em curso.

euronews: Convidou companhias petrolíferas e cartéis internacionais, a assinarem com o Irão contratos para comprar petróleo iraniano. Diga-me: quais os termos que foram acordados com eles? E estes contratos já estão assinados…

MZ: Estamos no princípio e só alguns deles já assinaram contartos…

euronews: Vai tornar públicos os termos destes contratos?

MZ: Normalmente, os contratos de venda de petróleo não são documentos públicos. Em país nenhum. Existem cláusulas de confidencialidade em cada contrato petrolífero, mas temos limitações constitucionais. Estamos a tentar tornar o nosso setor petrolífero mais aberto ao investimento internacional e o nosso ministro do Petróleo está a desenvolver novos modelos de contrato. E estou certo que o modelo de acordo será tornado público. Será divulgado assim que esteja pronto, para que todos, cada companhia petrolífera, possa beneficiar das novas aberturas do mercado iraniano, que é muito apreciado pelas companhias petrolíferas internacionais. Todavia, os detalhes de cada acordo negocial assinado com determinada entidade será regido pelas cláusulas de confidencialidade que fizerem parte do documento.

euronews: O público, os iranianos, receiam que nesta situação o governo tenha já sucumbido à pressão da comunidade internacional, receiam que estes contratos sejam assinados para benefício dos cartéis petrolíferos e que se esteja a retroceder ao período Qajar…

MZ: Isso não acontecerá. O público iraniano tem uma forma de exprimir as suas opiniões – isso faz-se através das urnas eleitorais. Já o fizeram no passado. Se considerarem que o nosso comportamento não serve o interesse nacional, voltarão a usar as urnas.

euronews: Muito bem. Vamos falar da área que lhe diz respeito, a diplomacia. Afirmou recentemente que todas as forças internacionais presentes na Síria devem sair, deixar o país e permitir que que o povo sírio decida. Sendo assim, porque razão as forças dos Quds Corpsestâo mantêm ainda uma presença tão forte na Síria?

MZ: O que eu disse e mantenho é que o futuro da Síria petence ao povo sírio, e o povo sírio tem o direito de decidir sem interferência externa. O Irão está empenhado em apoiar uma saída política, porque acreditamos que não há…

euronews: Mas o Irão mantém uma presença militar na Síria…

MZ: Não temos uma presença militar. O govenro sírio tem o reconhecimento das Nações Unidas, tem assento nas Nações Unidas, e o Irão tem uma longa relação com este governo. Defendo que aqueles que estão a apoiar grupos terroristas que estão na lista de organizações terroristas das Nações Unidas devem ser responsabilizados pelo apoio – em dinheiro e em armas – que fornecem a essas organizações terroristas. Mas não nenhuma lei que proíba relações bilaterais com a Síria. O Irão não tem na Síria forças armadas.

euronews: Uma última questão: desde que o presidente Rouhani assumiu funções, aumentou dramaticamente o número de execuções. Que tem a dizer sobre isto?

MZ: O nosso poder judicial é independente. E as eleições presidenciais tiveram uma influência reduzida sobre a área judicial. É evidente que não interferimos nas decisões do poder judicial. Claro que gostaríamos de ver muito menos execuções em todos os países, gostaríamos de ver maior respeito pelos direitos humanos em todos os países, e é evidente que em termos de direitos humanos o Irão tem de fazer melhor, mas é necessário algum tempo para que este governo consiga ter impacto em todas as áreas da vida iraniana.