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Senegal determinado em melhorar clima de negócios

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Senegal determinado em melhorar clima de negócios

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O Senegal está entre os dez países mais competitivos da África subsaariana. Forte da sua estabilidade política, espera registar uma taxa de crescimento de 7%, em 2017, e está determinado em cumprir um objetivo ambicioso: classificar-se entre os dez países no topo da lista Doing Business, a publicar em 2015 pelo Banco Mundial.

No ano passado, as autoridades lançaram um vasto programa de reformas do clima de negócios e da competitividade. A euronews foi saber como estão a ser implementadas estas medidas.

Os principais procedimentos administrativos que condicionam o funcionamento das empresas, foram no ano passado completamente desmaterializados.

No que diz respeito ao comércio transfronteiriço, de acordo com o relatório sobre a competitividade em África, os custos de recolha e transporte de contentores no porto de Dakar, baixaram de 25%. Uma redução que, segundo as autoridades senegalesas, é consequência de os prazos máximos de importação e exportação terem passado a ser de nove dias.

Foi colocada em funcionamento uma plataforma totalmente desmaterializada, já não existe documentação em papel nos procedimentos fronteiriços. O sistema Orbus de Gaindé 2000 recolhe, analisa os documentos de fronteira e transmite-os aos vários departamentos administrativos, com os quais foram assinados pactos de desempenho.

Em 2012, o Orbus ganhou o primeiro prémio das Nações Unidas para o serviço público. De acordo com Amadou Mbaye Diop, responsável pelo desenvolvimento do Orbus de Gaindé 2000, o Orbus tem sido requisitado pelos países africanos mais dinâmicos, no Quénia, onde funciona desde 2005 e, desde 2012, no Burkina Fasso.

Empresários estrangeiros que desenvolvem atividade comercial no Senegal, disseram à euronews que a complexidade burocrática deu lugar a um procedimento simples, único e rápido.

No Senegal, é a agência governamental APIX que funciona como porta de entrada para os investidores. A APIX propõe gratuitamente, entre outros serviços, um guichê único para a criação de empresas.

A plataforma foi recentemente tornada virtual e permite igualmente consultar em linha todo o dossiêr de documentação relativo à empresa.

A principal vantagem do sistema é que os empreendedores já não têm de percorrer os diferentes departamentos, cuja burocracia complexa não era simples de perceber. Através desta plataforma, é agora possível no Senegal criar uma empresa em menos de 24 horas.

Para facilitar a vida aos investidores, existe um outro ghichê único para tratar da ligação do fornecimento de água, rede sanitária, telefone e electricidade. A administração fiscal contribuiu também para esta simplificação, introduzindo um meio de declaração e pagamento em linha de impostos, e apoios às empresas que produzem no Senegal para exportação.

Segundo Seynabou Niang Thiam, diretor geral da administração fiscal, “as empresas que exportam mais de 80% do seu volume de negócios, beneficiam de uma redução da taxa de imposto sobre as sociedades comerciais, que passa então de 30 a 15%”.

O Senegal tem desenvolvido igualmente as infra-estruturas, nomeadamente de transporte. Algumas obras grandes foram finalizadas e estão outras previstas. O objetivo é desbloquear regiões como a de Dakar, criar zonas economicamente mais atrativas.

Tal como outras potências económicas emergentes do continente africano, o Senegal tem ainda numerosos desafios a enfrentar. Para já, o país parece estar seriamente apostado em lançar um forte ritmo de crescimento.