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Cidadania na UE

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George, Malta: “Sei que as eleições europeias acontecem em maio deste ano. De que outra forma me posso fazer ouvir na UE?”

Ludovica Sara Fondi, Europe Direct: “Realmente, as eleições europeias acontecem de 22 a 25 maio e dão aos eleitores a oportunidade de influenciar a direção política da União Europeia. Se é um cidadão europeu residente noutro país da UE, também tem direito a votar nas eleições locais. No entanto, as eleições não são a única forma dos cidadãos da UE se fazerem ouvir.

Quando a Comissão Europeia considera uma nova iniciativa política ou uma revisão da legislação existente é, normalmente, feita uma audiência pública. Aberta a todos os cidadãos interessados​​, empresas e outras organizações, que são convidados a expressar as suas opiniões e utilizar os seus conhecimentos, para ajudar a moldar a futura proposta. Além disso, enquanto cidadão da UE pode iniciar ou apoiar uma iniciativa de cidadãos europeus.

Este é um convite para a Comissão Europeia propor legislação em questões sobre as quais tem competência, tais como o ambiente ou a saúde pública. Assim que 1 milhão de cidadãos residentes em pelo menos sete países da UE-manifestarem o seu apoio, é feita uma pública no Parlamento Europeu. Depois, a Comissão adota uma resposta formal, explicando a sua decisão. Outra forma de se fazer ouvir é fazendo uma petição no Parlamento Europeu sobre questões relacionadas com a política da União Europeia que o afetam diretamente, em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE.”

Pode saber mais sobre os seus direitos num folheto denominado: “Did you know?10 EU rights at a glance”, disponível na Bookshop da UE em: http://bookshop.europa.eu/.
No site: http://europa.eu/youreurope ou ligando para o: 00 80 0 6 7 8 9 10 11.

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