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Rendimento Básico Incondicional

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Rendimento Básico Incondicional

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Maria, Dublin:“A ideia de um Rendimento Básico Incondicional não é nova. Mas a crise trouxe-a novamente para o centro das atenções. Este rendimento básico pode combater a pobreza?”

Philippe Van Parijs, Filósofo e professor da Universidade Católica de Louvain (UCL, Bélgica) e Oxford:“O Rendimento Básico Incondicional é pago de uma forma completamente incondicional a todos os membros de uma determinada comunidade. Também é incondicional no sentido em que é concedido tanto aos ricos como aos pobres e não exige qualquer vontade de trabalhar ou qualquer trabalho como contrapartida. Recebe-se uma base, em vez de uma rede de segurança, à qual se pode ficar acomodado.

A minha proposta é a introdução de um Rendimento Básico muito modesto, a que eu chamo de “euro dividendo”, de 200 euros por pessoa e por mês, que seria financiado por um imposto sobre o valor acrescentado ao nível da UE. Mesmo um Rendimento Básico de apenas 200 € significaria um grande aumento, de cerca de 30 a 40%, no rendimento médio em países como a Bulgária e a Roménia. Seria significativo em termos de redistribuição nos estados mais pobres da UE e, ao mesmo tempo organizaria, seria um ajuste sistemático, sempre que houvesse uma mudança na prosperidade dos diferentes países.

Desta forma, o objetivo deste dividendo não seria certamente combater a pobreza nos países mais ricos, mas ajudaria a combater a pobreza nos países mais pobres. Teria um efeito estabilizador nos sistemas de segurança social dos estados da União Europeia.”

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