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Portugal liberta-se da "troika" mas a luta continua

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Portugal liberta-se da "troika" mas a luta continua

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Portugal segue no rumo da Irlanda e sai oficialmente, este sábado, do plano de resgate internacional e sem programa cautelar. Após três anos e 12 avaliações, o governo e a “troika” falam em sucesso. A oposição e os sindicatos garantem, por outro lado, que o país está pior do que quando apelou ao resgate internacional.

Para receber os 78 mil milhões de euros pedidos em 2011, o governo português teve de implementar medidas de austeridade equivalentes a 30 mil milhões de euros, incluindo aqui já o pacote anunciado para 2015. O valor corresponde a quase 18 por cento do PIB, com a fatura a ficar 12 mil milhões de euros superior ao previsto.

Reconhecendo que o impacto da austeridade foi maior do que o previsto, o Fundo Monetário Internacional considerava que a dívida portuguesa não deveria ultrapassar os 115 por cento do PIB. Na realidade, subiu dos 94 por cento de 2010 para 129 por cento em 2013, de acordo com o Eurostat. O défice, por outro lado, baixou dos 9,8 por cento de 2010 para 4,9 por cento. A meta dos 3 por cento poderá, ainda assim, ser atingida em 2015, apesar dos dois anos de atraso.

Devido aos cortes nos salários e pensões e ao aumento dos impostos, o consumo recuou em Portugal. Assim como o investimento. O desemprego atingiu máximos históricos. Apesar das recentes melhorias, a taxa média de desempregados ainda atingia, em março, os 15,2 por cento. Entre os jovens, a falta de emprego atinge 35,4 por cento, mesmo com uma nova vaga de emigração portuguesa, que integra, sobretudo, jovens qualificados.

Os setores que resistiram foram o turismo e as exportações, as quais, em 2013, subiram 6,1 por cento – Destaque, para os bens alimentares, o calçado e os têxteis. Portugal fechou o ano passado com o primeiro excedente da balança comercial em 70 anos.

As agências de notação melhoraram a perspetiva de rating, Portugal regressou ao mercado e as taxas de juro da dívida a dez anos caíram de forma acentuada. São Bento garante ter ainda uma almofada de 15 mil milhões de euros para o próximo ano e conta com um crescimento económico previsto de 1,2 por cento, mas os números revelados esta quinta-feira pelo eurostat não são muito auspiciosos.

Pedro Laíns: “A escapatória (de Portugal) é política, não pode vir do FMI
A euronews falou sobre a saída de Portugal da alçada da “troika” com Pedro Lains, investigador e professor de História Económica no Instituto de Ciências Sociais na Universidade de Lisboa e uma das 74 personalidades que assinou um Manifesto a pedir a reestruturação da dívida portuguesa.

Patrícia Cardoso, euronews: Ao contrário dos gregos, os portugueses reagiram de forma pacífica à austeridade. O fim do plano de resgate não significa o fim da austeridade nem das avaliações da troika. As medidas provisórias vão tornar-se permanentes. Pode temer-se uma mudança de atitude dos portugueses no futuro?
Pedro Lains*: Há mais semelhanças entre o que se passou em Portugal e o que se passou na Grécia do que diferenças. As semelhanças é que são economias muito fracas, as duas mais fracas da zona euro, e são também as economias com instituições mais fracas. Isso significou uma recessão do programa de austeridade nestes países, não contrariada como deveria ter sido. É preciso lembrar que em alguns países foram tentadas medidas semelhantes por parte das instituições europeias e da Comissão de Durão Barroso, por exemplo em Espanha e Itália, e essas medidas foram recusadas. Talvez em Portugal as consequências não estejam a ser tão negativas como na Grécia, mas isso não decorre dos portugueses, mas do facto da economia portuguesa, apesar de tudo, ser um pouco menos fraca do que a economia grega, porque tem mais condições de exportação, tem uma base industrial que a grega não tem, está menos dependente dos mercados internacionais dos serviços, etc.

De acordo com o FMI e a OCDE, Portugal só conseguirá colocar a dívida nos 60 por cento do PIB em 2030 e para tal terá de implementar medidas de austeridade na ordem de 1,9 por cento ao ano. É viável esta estratégia?
Oviamente que não. O próprio FMI sabe que não é viável e deixou de fazer este tipo de recomendações. Portugal não pode continuar, indefinidamente, com um programa de austeridade. Isso não faz qualquer sentido. O FMI vê-se agora obrigado a dizer isso porque não tem escapatória. A escapatória é política, não pode vir do FMI. O FMI é um conjunto de tecnocratas. Tem de haver maior coordenação das políticas europeias para se resolver o problema da zona euro, na zona mais grave: a periferia europeia. De resto podem fazer-se todas as contas que se quiser, não interessa.

Em 2013, graças ao forte aumento das exportações, Portugal teve o primeiro excedente da balança de bens e serviços em quase 70 anos. Como é que os últimos três anos alteraram as relações comerciais de Portugal?
Esse excedente comercial decorreu da austeridade. E porquê? Porque a austeridade faz diminuir a dimensão da economia, faz diminuir o consumo, faz diminuir as necessidades de importações e permite mais alguma exportação. Assim que a economia portuguesa retomar o seu ritmo de crescimento, os problemas do financiamento externo vão regressar. Os problemas de financiamente externo – que nem são problemas, são questões inerentes ao nível de desenvolvimento da economia portuguesa – vão voltar. Sem uma solução para o financiamento destes défices externos dentro da zona euro não se conseguirá pôr a economia portuguesa a crescer novamente. Isto é uma questão que todos sabem. Os economistas sabem isto do pé para a mão.

Para quando uma melhoria no mercado do emprego em Portugal?
Há um risco em Portugal, mas é também um risco geral para o resto da Europa: que a recuperação económica não traga mais emprego. Só haverá melhoria sustentada do mercado do trabalho se houver políticas dirigidas para aumentar a empregabilidade das pessoas. As pessoas saem de empregos antigos, têm de ir para empregos novos. Neste processo de transformação têm de ser ajudadas e isso, mais uma vez, é uma questão política.