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Grécia: Acordo do eurogrupo afasta "Grexit" sem confirmar terceiro resgate

Cinco meses de trocas de acusações, quatro semanas de intensos debates com um referendo pelo meio e 16 horas de discussões ininterruptas em Bruxelas

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Grécia: Acordo do eurogrupo afasta "Grexit" sem confirmar terceiro resgate

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Cinco meses de trocas de acusações, quatro semanas de intensos debates com um referendo pelo meio e 16 horas de discussões ininterruptas em Bruxelas. A cronologia das discussões sobre a dívida grega conta, desde esta manhã, com um novo parágrafo que parece estar ainda longe de ser conclusivo.

O anúncio do acordo, confirmado esta manhã pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, foi acolhido como “histórico”, depois das divisões, aparentemente inultrapassáveis sobre o tema das últimas semanas.

Segundo revela o jornal “Financial Times”, Tusk teria sido decisivo nas negociações desta madrugada, ao ter impedido os responsáveis gregos e alemães de abandonarem as discussões, alegadamente, à beira de um “Grexit” definitivo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, festejava esta tarde o “consenso” obtido dentro da União Europeia, sem deixar de sublinhar a necessidade de, “restaurar a confiança de forma urgente, do lado de Atenas”.

Mas, se no documento do acordo publicado pelo eurogrupo, esta manhã, os 18 países e a Grécia afirmam descartar um “Grexit”, os responsáveis estão no entanto distantes de garantirem ainda o sucesso do pedido de um terceiro resgate.

O acordo

O texto do acordo , comunicado esta manhã pelos responsáveis europeus, prevê várias medidas prévias de Atenas, antes de um SIM definitivo a um terceiro resgate, orçado entre “82 e 86 mil millhões de euros”, nos próximos três anos.

As reformas

Para começar, o parlamento de Atenas terá que adotar até à próxima segunda-feira, dia 22 de julho, reformas ao nível da coleta do IVA, do adiamento da idade de entrada na reforma, assim como a “criação de uma autoridade fiscal independente e um mecanismo de redução automática das despesas em caso de impossibilidade de cumprir os objetivos orçamentais”, para lá de uma reforma profunda do instituto nacional de estatísticas ELSTAT.

No documento, os líderes do eurogrupo exigem igualmente que Atenas reforce as propostas de reformas atualmente sobre a mesa com exigências concretas: reforma do mercado interior, privatização da rede de eletricidade, modernização do mercado de trabalho e da administração pública. As propostas terão igualmente que ser apresentadas ao eurogrupo até à próxima segunda-feira.

O fundo de garantia de 50 mil milhões

Entre as garantias exigidas a Atenas, a questão mais polémica estava relacionada com a criação de um fundo no Luxemburgo para gerir as privatizações do país. O eurogrupo abandonou durante a noite a proposta, assim como a alínea onde previa uma “suspensão temporária da zona euro”. O fundo de garantia de 50 mil milhões de euros permitirá, segundo os responsáveis do eurogrupo, “transferir os ativos gregos com valor de forma a monetizá-los através de privatizações ou de outros meios”. Cerca de 75% do montante do fundo será utilizado para recapitalizar bancos e reduzir dívida. Pequena concessão a Tsipras, o governo grego poderia utilizar os restantes 25% para investir ou financiar a sua política interna.

“Normalizar as relações com a Troika”

O texto não poupa igualmente o discurso de Alexis Tsipras, quer durante as eleições de há cinco meses, quer durante a campanha do referendo grego. Os líderes do eurogrupo pedem a Atenas que “normalize as suas relações com as ‘instituições’”, em especial com o FMI, quando Tsipras ambicionava negociar um novo resgate sem a reedição da “Troika”. Neste ponto, os responsáveis reunidos em Bruxelas pedem ao governo do Syriza que anule todas as medidas contrárias ao espírito dos acordos de resgate, aprovadas nos últimos meses pelo executivo. Uma exigência sem grandes detalhes e que excluiria, as chamadas “medidas de urgência humanitária” aprovadas por Alexis Tsipras.

Um empréstimo urgente de 12 mil milhões

O comunicado final precisa ainda que um SIM ao terceiro plano de resgate dependerá da forma como Atenas aceitar as diversas exigências, evocando a necessidade de um empréstimo temporário para que o país possa responder às necessidades urgentes de liquidez até Agosto (cerca de 12 mil milhões de euros).

Os ministros da zona euro voltaram a reunir-se esta segunda-feira, às 15 horas para tentar chegar a um acordo sobre esta proposta, inicialmente defendida pelo anterior ministro das Finanças grego, Yannis Varoufakis.

Uma nova semana “decisiva” para a Grécia

Como recordou, o presidente do parlamento europeu, esta manhã, “o acordo final depende agora de vários parlamentos nacionais, que terão que seguir na mesma linha de consenso dos dirigentes nacionais”.

O parlamento alemão deverá votar a nova ajuda à Grécia, numa sessão extraordinária antes do final da semana, provavelmente na sexta-feira. A Áustria, por seu lado, vota a proposta na quinta ou sexta-feira.

Em Atenas, os deputados têm até meados desta semana para aprovar as primeiras reformas exigidas por Bruxelas.

Um processo sob pressão ainda dos controlos de capital impostos no país. Os bancos deverão permanecer encerrados pelo menos até quarta-feira, quando o Banco Central Europeu decidiu hoje não reforçar ainda a linha de crédito de emergência aos bancos gregos.