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Dignificar a profissão de trabalhador doméstico

São várias as desculpas dadas para negar um salário e condições decentes aos trabalhadores domésticos. Mas, em alguns países, a maré está a mudar.

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Dignificar a profissão de trabalhador doméstico

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Um pouco por todo o mundo, os trabalhadores domésticos são muitas vezes discriminados e explorados. Enfrentam longas horas de trabalho, salários baixos e condições de trabalho precárias.

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Se precisam de beber um chá ou outra bebida qualquer, vêm ter connosco e pedem-nos que o façamos, independentemente da hora. Temos de estar disponíveis 24 horas por dia.

Durante anos, os decisores políticos consideraram impossível mudar este cenário. Por um lado, os empregadores, sem meios para pagar o salário mínimo aos cozinheiros, babysitters e empregados domésticos. Por outro, os trabalhadores de serviço doméstico, que não conseguiam lutar pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, nomeadamente a liberdade sindical.

Mas desde que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção dos Trabalhadores Domésticos, em 2011, houve uma mudança radical de atitude.

Itália foi o primeiro país europeu a ratificar a convenção. É um dos poucos países onde os trabalhadores e empregadores formaram organizações e têm o direito de negociação coletiva.

Sara Gomez é a porta-voz do sindicato FILCAMS, em Roma, e afirma que aderir ao sindicato é uma forma do trabalhador doméstico se poder fazer ouvir: “Posso dizer que conheci trabalhadores que choraram quando se juntaram ao sindicato. Pela primeira vez sentiram-se reconhecidos e isso deu-lhes força.”

A FILCAMS continua a lutar por condições dignas e equitativas para outros trabalhadores em Itália. Ao contrário da maioria das pessoas, os empregados do serviço doméstico não têm direito a mais de 15 dias consecutivos de baixa médica e muitas vezes as tarefas são extremamente cansativas.

Há também muito trabalho a fazer no que respeita a medidas e benefícios para pessoas com incapacidades.

Evelyn Villalta chegou da Guatemala há 17 anos. Desde então tem trabalhado para o doutor Carlo. Há algum tempo, Evelyn sofreu um acidente e desenvolveu um problema no pé, que pode vir a agravar-se seriamente. Agora, com a ajuda do sindicato, luta para ter direito à reforma antecipada.
“Sou uma pessoa muito ativa. Vou trabalhar, não pelo salário, mas porque gosto realmente de trabalhar. Quando me disseram que tinha de parar senti que a minha vida estava a acabar”, refere Evelyn.

A Itália é um dos poucos países com uma associação criada graças a sindicatos de trabalhadores historicamente fortes.

Domina é uma empresa que ajuda famílias com as formalidades burocráticas. Assegura que os contratos são corretamente elaborados e que as contribuições são devidamente pagas. É uma grande ajuda para as famílias, mas significa também que empregados e empregadores concordam com os termos e condições de trabalho.

Massimo de Luca, consultor legal da Domina, afirma: “O maior desafio da Domina neste momento histórico é criar uma cultura de trabalho para os empregados do serviço doméstico em Itália. A Itália foi o primeiro país europeu a assinar a Convenção da OIT. E isto só foi possível através do trabalho realizado em conjunto com os sindicatos. Tem sido possível porque durante anos a Itália tem feito de tudo para transformar o trabalho doméstico numa atividade digna. E ao mesmo tempo financeiramente acessível para o empregador.”

Pelo menos 60 países em todo o mundo garantem o ordenado mínimo aos trabalhadores domésticos. Nos últimos anos, houve mais países a fazê-lo, embora em muitos lugares estes trabalhadores recebam menos que os trabalhadores em geral.

Em França, Itália, Áustria, Bélgica e, aqui, na Suíça , o sistema de cheques demonstrou que se pode dar a este tipo de trabalhadores benefícios sociais. Este esquema trouxe mais de 40 milhões de euros aos cofres da segurança social suíça. Contudo, acredita-se que apenas um terço dos trabalhadores domésticos usem o sistema de cheques.

Anne Babel, chefe de um serviço de cheques, admite que existem empregadores sem escrúpulos, mas diz que situação está a melhorar. “Acredito que há muitos empregadores que querem fazer as coisas de acordo com a lei, é aí que entra em jogo o sistema de cheques, para garantir transparência nas relações laborais – nos direitos e deveres. É também por isso que controlamos muito bem este sistema e não permitimos que se contratem pessoas sem que lhes seja pago o salário mínimo.”

Nos últimos anos, em Hong Kong, histórias de abuso de trabalhadores domésticos dominam muitas vezes as manchetes dos meios comunicação. Mas, para os habitantes locais as condições começam a melhorar. O Centro de Formação da Confederação de Sindicatos de Hong Kong, criado com fundos do governo, tem ajudado.

Neste organismo, trabalhadores domésticos locais recebem formação nos cuidados de pós-parto, gestão doméstica, limpeza do ambiente, entre outras. Após concluírem a formação, podem candidatar-se a postos de trabalho através do programa de emprego deste centro. Uma oportunidade para receber um salário decente – às vezes mais alto do que o salário mínimo.

“Muita gente em Hong Kong emprega trabalhores domésticos, que sejam capazes de cuidar dos seus bebés recém-nascidos e pessoas idosas, porque necessitam de muita atenção e cuidado. Se não forem cuidadosos podem ocorrer acidentes”, Mary Wong, formadora.

Fiona Leung, está a tirar uma destas formações. Costumava trabalhar num banco, mas espera que este curso seja o início de uma nova carreira: “Quando acabar o curso no centro e tiver experiência, posso tentar procurar um trabalho como este e cuidar de bebés recém-nascidos. Espero que em Hong Kong esta profissão se consiga desenvolver.”

Porém, este centro está apenas aberto aos trabalhadores domésticos e não a migrantes, que continuam a ter condições de trabalho lamentáveis e a ter de viver em casa dos empregadores. É o caso de Shiella Estrada: “Somos nós que abrimos as portas aos nossos patrões, sempre. Se precisam de beber um chá ou outra bebida qualquer, vêm ter connosco e pedem-nos que o façamos, independentemente da hora. Temos de estar disponíveis 24 horas por dia.”

“Limpar, lavar o carro, cozinhar, lavar a roupa, passar a ferro, tudo isso durante 18 horas. Sirvo-lhes as refeições três vezes por dia e se eles não saírem preciso ser mais paciente e fazer tudo o que pedem”, é o dia a dia de Diana Juanillo.

No único dia de folga que têm por semana, cantam e comem juntos com outros trabalhadores domésticos migrantes. Mas, entre eles, são frequentes as histórias de maus tratos. Muitos são forçados a dormir na cozinha ou em cima de máquinas de lavar a roupa.

Apesar das dificuldades, estas pessoas encontram nas ruas uma rede de apoio. Embora haja ainda muito a fazer. Os primeiros passos já começam a ser dados. É, contudo, importante continuar a lutar pelo respeito dos direitos humanos, bem como os princípios e direitos fundamentais no trabalho.