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A nova Espanha multipartidarista

Depois das eleições gerais de domingo (20) em Espanha, alguns analistas defendem que o partidarismo chegou ao fim em Espanha e que os pactos são fundamentais para os governantes.

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A nova Espanha multipartidarista

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O Partido Popular (centro-direita) foi a força política mais votada nas eleições gerais de domingo. No entanto, a vitória dos conservadores teve um sabor agridoce, já que perderam mais de três milhões e meio de votos em relação às eleições de 2011, o que corresponde a menos 50 lugares no Congresso dos Deputados, a câmara baixa e, sobretudo, à perda da maioria absoluta necessária para formar um governo estável.

Point of view

O nosso grupo parlamentar terá como preocupações principais a justiça social e a luta contra a corrupção no Congresso dos Deputados. A Espanha nunca mais será a mesma

Os populares contam agora com 123 deputados Congresso, o que os obriga a negociar com as diferentes forças políticas representadas no hemiciclo, quando a Espanha parece ter abandonado, pelo menos por agora, o bipartidarismo que tinha vindo a configurar o seu sistema político e de partidos desde a chamada Transição Democrática (que começa em 1973 com a morte do General Franco) e das primeiras eleições gerais de 1977. Para chegar à maioria absoluta, o PP necessitaria de, pelo menos, 176 deputados, meta que tinha alcançado e mesmo superado há quatro anos, quando obteve 186 lugares no parlamento contra 110 do PSOE (centro-esquerda).

Negociações complexas

Mas a verdade é que o atual Presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, sabe que tem poucas possibilidades de formar um governo estável, capaz de ver as suas propostas de lei aprovadas no Congresso pelo seu grupo parlamentar, continuando com as políticas de austeridade que caracterizaram o primeiro mandato.

“Tentarei, minhas amigas e meus amigos, formar governo, pois acredito que Espanha necessita de um governo estável”, disse o atual Presidente do Governo espanhol, na noite em que conheceu o resultado das eleições, aos apoiantes do Partido Popular.

Existirão, a partir do próximo mês de janeiro, três forças políticas situadas à sua esquerda no parlamento, algumas mais ideologicamente distantes do que outras.

A mais próxima é o Ciudadadanos, do jovem advogado catalão Albert Rivera, que insiste em definir o seu partido como uma força “do centro”, mas que os analistas situam no centro-direita liberal. Obteve pouco mais de 3 milhões e meio de votos, (13,93%), o que corresponde a 40 lugares no Congresso.

Rivera disse, poucas horas antes das eleições, que, caso fosse necessário, o seu grupo parlamentar poderia abster-se para favorecer uma possível investidura, ainda que maioritária, de Mariano Rajoy.

Em comúm com o Partido Popular tem as suas ideias economicamente liberais e uma ideia de Espanha que dá menos importância às autonomias, acreditando, tal como o PP, no conceito de “unidade de Espanha”, frente, por exemplo, a partidos nacionalistas como o PNV-EAJ (País Basco) ou o partido ERC (Catalunha).

No entanto, somados os votos do PP e do Ciudadanos (163), um possível governo de Rajoy não teria garantido um apoio maioritário na câmara baixa.

Mais à esquerda, com 90 deputados, encontra-se o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de centro-esquerda. Juntos, os partidos agora conhecidos como tradicionais, PP e PSOE teriam a maioria necessária para aprovar um governo (213), mas o comité federal dos socialistas disse, esta segunda-feira de manhã, que não votariam “Não” na investidura de Rajoy.

E finalmente, a aliança menos provável de todas, a que poderia ser feita com o partido de esquerda Podemos, de Pablo Iglesias, professor de Ciências Políticas na Universidade Complutense de Madrid. Para além da radicalmente oposta visão ideológica deste partido, Rajoy teria de estar disposto, entre outras coisas, a realizar um referendo vinculativo sobre a independência da Catalunha. Com mais de 20% dos votos, o Podemos conseguiu 69 deputados, tendo absorvido o voto tradicional socialista e dos comunistas da Izquierda Unida.

“O nosso grupo parlamentar terá como preocupações principais a justiça social e a luta contra a corrupção no Congresso dos Deputados. A Espanha nunca mais será a mesma. Estamos muito contentes e ansiosos por uma reforma constitucional”, disse Iglesias.

Seja qual for o posicionamento dos quatro líderes dos partidos políticos mais votados, a verdade é que estes serão tempos de alguma incerteza política para Espanha, tempo que marcam o início de um novo ciclo político.

“Um parlamento divido ao meio”, diz Fernando Vallespín, do Instituto Ortega y Gasset

Segundo Fernando Vallespín, politólogo e diretor do Instituto Ortega y Gasset da Universidade Complutense de Madrid, este resultado expressa o desejo de uma mudança democrática por parte da sociedade espanhola, mas que faz com que seja muito difícil a formação de um governo liderado por Mariano Rajoy.

Fernando Vallespín, Politólogo do Instituto Ortega y Gasset - UCM
A opção que me parece mais viável é que o partido popular prescinda da liderança de Rajoy e que apresente uma opção governativa com quatro ou cinco pontos que possam levar à abstenção dos socialistas do PSOE, podendo governar em minoria, ainda que com um governo muito instável e que poderia terminar em qualquer momento. Poderia ser, por exemplo, um projeto de reforma constitucional do Congresso, ao mesmo tempo que se pensa numas Cortes constituintes dentro de um ano ou ano e meio, ou mesmo mais.

Euronews
Tendo em conta a composição do novo Congresso e as exigências dos diferentes partidos, é possível que novas eleições sejam convocadas dentro de pouco tempo?

Fernando Vallespín, Politólogo do Instituto Ortega y Gasset - UCM
Claro que é possível que se convoquem novas eleições, mesmo que seja dentro de dois ou quatro meses.
Temos dois meses para que nasça um novo governo e, sem novas eleições, é importante saber quem será beneficiado.
Não sei, pois tudo depende das negociações. Claro que os atores políticos que se tenham mostrado excessivamente rígidos nas negociações sairão perjudicados.
Os eleitores querem líderes políticos com capacidade de estabelecer pactos. É algo que dizem todas as sondagens.
Curiosamente, a opção mais popular parece ser um acordo entre socialistas e Podemos, mas não seria suficiente para governar e parecem ter demasiadas diferenças em questões essenciais.

Euronews
O parlamento aprovou o orçamento de Estado para dois mil e dezasseis.
Mas poderá a nova situação política ser um entrave ao desenvolvimento económico?

Fernando Vallespín, Politólogo do Instituto Ortega y Gasset - UCM
Penso que a sociedade espanhola encontrou, nos últimos anos, uma via para renovar-se em todas as suas dimensões, incluindo a dimensão económica.
Mas este é um processo de recuperação frágil e penso que é muito importante consolidar a coesão social perdida durante a crise económica. Muitas pessoas continuam a sofrer e devem ser a prioridade.
Mas para resolver estes problemas, devemos gerar recursos e crescimento económico.
O atual governo continuará em funções mais dois meses, mesmo que surja um novo Executivo. E o aparelho Estatal continua a funcionar.