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Guia para entender as eleições no Irão

A República Islâmica do Irão organiza duas eleições em simultâneo no dia 26 de fevereiro de 2016. As eleições para o Parlamento e Assembleia de

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Guia para entender as eleições no Irão

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A República Islâmica do Irão organiza duas eleições em simultâneo no dia 26 de fevereiro de 2016. As eleições para o Parlamento e Assembleia de Peritos.

A 10a. eleição legislativa depois da revolução islâmica de 1979

O Parlamento no Irão ratifica as leis, os tratados internacionais e aprova o orçamento nacional. Este organismo dá o voto de confiança aos ministros, podendo nomeá-los e destitui-los, e supervisiona o bom funcionamento do governo.

Desenvolvimento

Todas as pessoas que pretendem participar nas legislativas como candidatos, inscrevem-se, individualmente, no Ministério do Interior. Numa primeira fase, comités criados pelo Ministério definem a elegibilidade dos candidatos. Este ano, apresentaram-se mais de 12 mil pessoas às eleições parlamentares no Irão, 90 por cento das candidaturas foram consideradas válidas.

O Conselho de Discernimento do Conselho dos Guardiães da Constituição, composto por 6 membros do clérigo xiita e 6 juristas civis, examina, então, a lealdade dos candidatos ao regime. Este ano, depois de um longo processo de escolha, foram aceites 51 por cento dos candidatos. Isto significa que vão poder apresentar-se a escrutínio 6229 cidadãos, dos quais 586 são mulheres.

O tema da campanha

A campanha começa, oficialmente, esta quinta-feira, dia 18 de fevereiro. Os candidatos têm, assim, uma semana para convencer os eleitores. Os candidatos que obtiverem pelo menos 25 por cento dos votos passam à segunda volta.
Os grandes rivais este ano são os candidatos pró-Rouhani e os conservadores. No entanto, as três principais orientações políticas da República Islâmica – os reformistas, os moderados e os conservadores – fazem “frentes eleitorais” e apresentam as suas listas em cada distrito eleitoral.

Os reformistas e os moderados pró-Rouhani são a favor do acordo nuclear e, com base no levantamento das sanções impostas ao Irão, prometem uma melhoria da situação económica do país num futuro próximo.
Os conservadores criticam o acordo histórico e veem-no como uma cedência às pressões dos Estados Unidos, culpando Rouhani pelas políticas fracassadas e pela estagnação económica que o país vive. Para eles, o Líder Supremo, Ali Khamenei, é visto como o único capaz de manter a posição de potência regional do Irão.

Assembleia de Peritos

A Assembleia de Peritos é composta por 88 Faqihs (clérigos), responsáveis por designar e acompanhar o Líder Supremo que, no Irão, tem mais poder do que o Presidente. A única vez que esta instituição cumpriu esse direito foi em 1989, altura em que o alto dignitário da hierarquia religiosa islâmica xiita e fundador da República Islâmica, Ruhollah Khomeini, morreu e que o Aiatola Ali Khamenei foi nomeado sucessor. Atualmente correm rumores de que Khamenei possa estar doente e, por isso, todos os grupos políticos querem estar representados na assembleia no caso do Líder Supremo morrer antes da próxima eleição.
Uma nova Assembleia de Peritos é eleita a cada oito anos.

Desenvolvimento

Este ano inscreveram-se 801 clérigos para a Assembleia de Peritos. No entanto, o Conselho de Guardiães aprovou apenas 166 dos candidatos. Em 9 províncias apenas um candidato terá assento na Assembleia.

A desqualificação do religioso Hassan Khomeini, próximo dos reformistas e neto do líder da revolução do Irão, foi motivo de controvérsia. O Conselho dos Guardiães é controlado pelos conservadores. A Assembleia de Peritos pode ter um papel importante no caso de morte do Líder Supremo Ali Khamenei. Hassan Khomeini era a esperança dos moderados para se impor nas próximas eleições.

A sua composição será determinante não só para garantir a implementação do acordo sobre o nuclear assinado por Teerão este ano, mas também para garantir a reeleição do presidente Hassan Rouhani, ele próprio visto como moderado.
A principal rivalidade desta eleição está entre os clérigos próximos de Hachemi Rafsandjani, uma das figuras pragmáticas com mais impacto da República Islâmica, e os Aiatolas mais conservadores.