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Documentos do Panamá: Presidente da Ucrânia arrisca destituição por eventual omissão fiscal

O presidente da Ucrânia Petro Poroshenko defendeu-se através do Twitter das acusações de evasão fiscal levantadas pela investigação jornalística que

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Documentos do Panamá: Presidente da Ucrânia arrisca destituição por eventual omissão fiscal

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O presidente da Ucrânia Petro Poroshenko defendeu-se através do Twitter das acusações de evasão fiscal levantadas pela investigação jornalística que está a abalar o mundo e conhecida como “Documentos do Panamá” (“Panama Papers”, em inglês). O líder ucraniano é acusado de ter aberto de forma secreta uma empresa no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, a 21 de agosto de 2014, que manteve escondida do fisco.

Petro Poroshenko alega não ter responsabilidade na gestão dos próprios bens, nomeadamente na transferência da sede da sua conhecida fábrica de chocolates, a Roshen, para a tal empresa “offshore”. A operação terá sido realizada pela sociedade de advogados Avellum.

(“Ao tornar-me Presidente, deixei de participar na gestão dos meus bens, tendo delegado essa responsabilidade em firmas de advogados e consultores.”)

Vadim Medvedev, da Avellum, defende Poroshenko e garante que tudo se passou dentro da lei e de acordo com as regras internacionais. “Esta estrutura está em linha com a lei ucraniana na regulação do conflito de interesses. A confiança da gestão a uma terceira parte respeita os critérios internacionais para gestão de ativos de personalidades políticas em funções”, alegou Medvedev.

A confirmar-se, no entanto, a eventual fuga de Poroshenko ao fisco ucraniano pode representar um duro golpe para o ainda frágil governo da Ucrânia, incapaz de solucionar o conflito separatista que se mantém a leste, junto à fronteira com a Rússia, e de se afirmar sólido, autónomo e consistente no plano internacional.

Na opinião do grupo Transparência Internacional, “se o Chefe de Estado mentiu na sua declaração, isto representa um grave prejuízo para qualquer investigação anticorrupção a decorrer na Ucrânia”. “Nenhum funcionário público, seja ele ou ela, se vai sentir obrigado a respeitar as regras”, avisou o Andriy Marusov, da delegação ucraniana da Transparência Internacional.

A bola, entretanto, passa para o Parlamento ucraniano. De acordo com a Constituição, este é o único órgão que pode abrir uma investigação ao Presidente. A criação de uma comissão especial de inquérito já terá sido pedida para este caso por um grupo de deputados, incluindo alguns da própria força política de Poroshenko. Alguns membros da oposição já começam a falar de uma eventual destituição do Presidente.

(Na sequência dos Documentos do Panamá, pedimos uma intervenção imediata dos líderes mundiais para parar estas empresas secretas.)