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Philippe Leclerc: "Implementação apressada de acordo UE-Turquia pode colocar pessoas em perigo"

O controverso acordo assinado a 18 de março entre a União Europeia e a Turquia teve esta segunda-feira o primeiro dia da sua total implementação

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Philippe Leclerc: "Implementação apressada de acordo UE-Turquia pode colocar pessoas em perigo"

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O controverso acordo assinado a 18 de março entre a União Europeia e a Turquia teve esta segunda-feira o primeiro dia da sua total implementação. Grupos de migrantes clandestinos, sem direito ao estatuto de refugiados, começaram a ser reenviados das ilhas gregas para a Turquia e de Istambul partiram voos com grupos de refugiados de direito oriundos da Síria para serem relocalizados na Alemanha e na Finlândia.

O acordo estabeleceu 20 de março como o dia a partir do qual todos os migrantes que chegassem a território europeu, via Turquia, em busca de asilo, seriam escrutinados para se perceber se encaixavam nos critérios das Nações Unidas para beneficiarem do estatuto de refugiados. Os que não se encaixassem teriam de regressar à Turquia.

Em troca de cada migrante ilegal de origem síria que regressasse à Turquia, a União Europeia comprometeu-se a receber e dar asilo a um refugiado de origem síria. Bruxelas comprometeu-se ainda financiar o governo turco em 6 mil milhões de euros até 2018 para ajudar Ancara a melhor gerir o fluxo de migrantes e refugiados a receber desde a Síria.

O objetivo do acordo é estancar por completo as rotas de migração ilegal, nomeadamente o negócio dos “facilitadores” de viagens clandestinas em curso entre a Turquia e a Grécia, nomeadamente rumo às ilhas helénicas mais próximas da costa turca do que da grega. Reduzindo estes fluxos, a União Europeia conta garantir melhores condições para receber e dar assistência aos milhares de refugiados que continuam a procurar asilo na Europa.

Grupos de ativistas pelos direitos humanos têm-se insurgido contra este acordo. No porto de Mitilene, na ilha de Lesbos, um dos pontos de partida dos “ferries” com migrantes ilegais de regresso à Turquia, cerca de 80 a 100 ativistas manifestaram-se ruidosamente contra o que acusam ser, por exemplo, um mero “negócio” entre Bruxelas e Ancara envolvendo seres humanos.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) alertou, na sexta-feira passada, que nenhuma das partes está pronta para começar o reenvio de migrantes e de refugiados da Grécia para a Turquia. Em entrevista à euronews, o representante da ACNUR em Atenas, Philippe Leclerc, comentou esta matéria.

Efi Koutsokosta – Ainda acredita que os reenvios não deveriam ter começado esta segunda-feira?

Philippe Leclerc, representante do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em Atenas – Acreditamos que uma implementação apressada deste acordo pode colocar pessoas em perigo. Em particular afegãos, que podem ser reencaminhados para regiões difíceis. Em Lesbos, grande parte das pessoas que viajaram de volta não necessitava de proteção internacional. A maioria eram paquistaneses. Não temos objeções em reenviar aqueles que não se candidataram ao asilo.

euronews – Acredita que o acordo entre a União Europeia e a Turquia é legal?

Philippe Leclerc – Acreditamos que têm de se estabelecer salvaguardas legais quer na Turquia quer na Grécia para que o acordo seja legal. Neste momento essas garantias não estão asseguradas nos dois países. Na Grécia, a lei foi adotada a 3 de abril e está agora em marcha. Requer um mínimo de estabilidade da administração para conseguir implementá-la com as salvaguardas necessárias. O mesmo se passa na Turquia, onde o procedimento de asilo para afegãos e iraquianos em particular ainda precisa de ser reforçado para que as pessoas não sejam colocadas em risco.

euronews – Na Grécia encontram-se quase 50 mil pessoas bloqueadas em território continental. Em que situação estão estas pessoas?

Philippe Leclerc – A situação é particularmente complexa na fronteira de Idomeni, no norte do país, onde dez mil pessoas continuam à espera de cruzar a fronteira. A situação também é preocupante no porto de Pireu. Estamos a apoiar as autoridades gregas a desenvolver acampamentos para que as pessoas possam ser recebidas em condições dignas.

euronews – Considera que as pessoas que se encontram agora na Síria ou na Turquia serão impedidas de vir?

Philippe Leclerc – É sempre difícil saber o que as pessoas vão fazer. Os contrabandistas dizem uma coisa. Nós fazemos campanhas de informação na Turquia para informar as pessoas dos direitos e também sobre a proteção que podem obter na Turquia. Mas no fim de contas serão as pessoas a decidir se vão ou não arriscar as vidas e atravessar clandestinamente as águas para alcançar a Grécia ou outros países da Europa.