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Multa de "zero euros" para Portugal e Espanha, por défice excessivo

A redação de Bruxelas

Multa de "zero euros" para Portugal e Espanha, por défice excessivo

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Portugal e Espanha podem respirar de alívio face à multa simbólica de “zero euros” recomendada pela Comissão Europeia, esta quarta-feira, em Bruxelas, no processo de sanções por défice excessivo.

Bruxelas dá mais tempo para levar o défice abaixo dos 3% do PIB, que no caso de Portugal deverá ser já em 2016.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, explicou que “as sanções, mesmo simbólicas, não iriam corrigir o passado e não seriam compreendidas pelas populações que fizeram grandes sacrifícios nos últimos anos. Pensamos, também, que uma abordagem punitiva não seria aconselhável num momento em que as pessoas estão céticas em relação à Europa”.

Estas decisões terão de ser analisadas pelos ministros das Finanças da União Europeia, em setembro, que têm a palavra final.

A Comissão Europeia decidiu, também, adiar para depois do verão a proposta sobre a suspensão de fundos estruturais, porque o Parlamento Europeu quer fazer parte desse processo.

Sugestão de uso do IVA

A Comissão Europeia recomenda que Portugal adote, ainda este ano, medidas que permitam aumentar a receita da tributação indireta, sugerindo que “o ainda amplo uso das taxas reduzidas do IVA” seja revisto.

Na recomendação, o executivo comunitário indica que, para cumprir a metade de 2,5% do PIB este ano, serão precisas “medidas de consolidação adicionais” no montante de 0,25% do PIB e detalha, mesmo, o caminho a seguir.

“Em particular, Portugal deve implementar medidas incluídas no orçamento para 2016, bem como mecanismos de controlo da despesa na aquisição de bens e serviços, o que está atualmente evidenciado no Programa de Estabilidade de 2016”, começa por referir a Comissão.

Bruxelas acrescenta que “estas poupanças devem ser complementadas com outras medidas de natureza estrutural que devem focar-se no lado da receita, com o objetivo de aumentar a receita da tributação indireta, alargando a base de incidência e reduzindo as despesas fiscais”.

“Uma maneira de conseguir isto” — propõe o executivo comunitário – “pode ser ajustando o ainda amplo uso das taxas reduzidas do IVA”, lê-se no documento hoje divulgado.

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