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Primeiro-ministro de Cabo Verde considera mobilidade na CPLP "uma boa iniciativa"


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Primeiro-ministro de Cabo Verde considera mobilidade na CPLP "uma boa iniciativa"

O primeiro-ministro de Cabo Verde afirmou hoje em Lisboa que a mobilidade na circulação dentro do espaço da CPLP é uma “boa iniciativa” com condições de ser concretizada, mas que implicará negociações entre os parceiros lusófonos.

“É uma boa iniciativa. Há condições de concretizar, evidentemente que isto vai levar a algumas negociações, nomeadamente tendo em conta que Portugal pertence ao espaço Schengen [espaço europeu de livre circulação] na União Europeia, mas acho que não há incompatibilidade”, disse José Ulisses Correia e Silva, à margem de uma iniciativa promovida pela Associação Cabo-verdiana (ACV) por ocasião da 5.ª Quinzena da Cultura Cabo-verdiana em Lisboa.

Na recente cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na semana passada em Brasília, foi aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os nove Estados-membros da CPLP se comprometeram a “instar os setores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade”.

A proposta de mobilidade no espaço lusófono foi uma iniciativa de Portugal. O primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se convicto de que a proposta portuguesa de mobilidade no espaço lusófono já será uma realidade quando Portugal assumir a secretária-executiva da comunidade, em 2019.

“Seria muito bom na forma de concretizar aquilo que é a essência da CPLP, o espaço de facto dos povos unidos pela língua, por uma identidade formada durante séculos. Acho que vale a pena experimentar esta iniciativa, esta opção”, reforçou o chefe do governo cabo-verdiano.

“Temos de negociar, lançar a ideia e criar as condições para a sua concretização”, acrescentou.

Sobre as relações entre Portugal e Cabo Verde, que classificou como “excelentes”, José Ulisses Correia e Silva indicou que os dois países irão reunir-se em cimeira no primeiro trimestre de 2017.

“Ainda não fixámos uma data, mas será no primeiro trimestre do próximo ano”, indicou o representante.

Moçambique

O ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Oldemiro Baloi, considera que a mobilidade na circulação dentro do espaço da CPLP continua a ser um assunto delicado mas também um desejo dos Estados-membros para aproximar a comunidade dos cidadãos.

“O processo tem sido lento e o principal apelo da cimeira foi no sentido de sermos mais expeditos e transformar a vontade política em algo concreto, com a urgência que o assunto requer”, disse Oldemiro Baloi, quinta-feira, à chegada a Maputo, após ter participado, em representação do Presidente moçambicano, na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na segunda e na terça-feira em Brasília.

Para o chefe da diplomacia moçambicana, a questão da mobilidade tem sido recorrente nas discussões da cimeira, mas levanta problemas de segurança, dada a descontinuidade geográfica dos países que constituem a organização. “Continua a ser um assunto delicado, mas também um desejo dos países que isso venha a acontecer”, observou Baloi, acrescentando que, no encontro, ficou definido que devem ser privilegiados grupos específicos, como empresários, estudantes e académicos, para depois “se ir caminhando gradualmente para a implementação da mobilidade”.

A CPLP, que nasceu há 20 anos, é constituída por nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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