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Turquia quer libertar violadores de menores que casem com vítimas


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Turquia quer libertar violadores de menores que casem com vítimas

O partido do governo turco inflama as críticas das organizações de defesa dos direitos humanos, ao propor uma amnistia para certas pessoas condenadas até hoje por crimes sexuais.

O projeto-lei, aprovado em primeira leitura no parlamento, prevê a suspensão das penas por violação de menores, caso os agressores aceitem casar-se com as vítimas.

O primeiro-ministro Binali Yildirim defendeu a proposta:

“Os que se casaram com menores, não conhecem a lei, têm filhos e o pai vai para a cadeia e as crianças ficam sozinhas com a mãe. Há pelo menos três mil famílias nesta situação. Esta lei pretende eliminar esta vitimização de uma vez por todas”, afirmou o chefe de governo.

Para os opositores, o projeto-lei representa, de uma legalização da violação, a um reconhecimento do casamento de menores.

O matrimónio com adolescentes com menos de 18 anos é ilegal na Turquia, embora seja praticado em cerimónias religiosas, em especial nas zonas rurais do país.

Em Istambul, uma residente afirma:

“Estou muito assustada com o futuro.Se continuarmos assim, as mulheres vão estar numa situação cada vez mais difícil, que pode mesmo acabar na prisão, se uma mulher casada com o violador decidir matá-lo”.

A proposta, que suscitou vários protestos no país, deverá ser submetida a uma votação final no parlamento, na próxima terça-feira.

O debate ocorre num momento em que o presidente turco admitiu igualmente a possibilidade do país poder voltar a impor a pena de morte.

Ancara encontra-se sob pressão internacional na sequência da purga do governo que levou milhares de pessoas à cadeia, acusadas de cumplicidade com o golpe militar falhado de julho.

Alguns responsáveis europeus exigiram já a suspensão das negociações da adesão da Turquia à UE, quando o respeito dos Direitos Humanos e do Estado de Direito é um dos critérios essenciais para aceder ao bloco comunitário.

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