As primeiras agressões sem dano físico deixam de ser crime e passam a ser punidas por multa administrativa.
PUBLICIDADENa Rússia, a nova lei sobre a violência doméstica está a causar polémica.
Apesar das notícias que diziam que “agora, na Rússia, é legal bater na mulher”, na verdade trata-se de uma lei mais complexa, que descriminaliza as agressões no seio da família, quando praticadas pela primeira vez e não causam danos corporais, mas não elimina a aplicação de uma multa administrativa.
Aplica-se a agressões no seio do casal, mas também entre pais e filhos: “Quando a agressão acontece numa situação de conflito emocional, quando não há intenção de causar danos físicos à outra pessoa e não há uma perseguição, nesse caso é aceitável haver uma responsabilidade administrativa e não criminal”, disse Olga Batalina, deputada do partido Rússia Unida (de Vladimir Putin).
A lei passou na Duma com 385 votos a favor e apenas dois contra, ambos de mulheres.
À porta do edifício do parlemento russo, algumas manifestantes denunciavam o que dizem ser o retrocesso que a lei representa: “A Duma Estatal fez um erro catastrófico, porque mesmo antes desta lei as vítimas não faziam queixa à polícia, já antes lhes diziam que se batem é porque gostam delas e que não lavassem a roupa suja em público. Agora, a vítima é que vai ser vista como culpada”, diz a ativista política Alyona Popova.
A violência doméstica continua a ser esquecida pelos tribunais russos, que só condenam 10% dos poucos casos que são denunciados. Entre 12.000 e 14.000 mulheres morrem, todos os anos, vítimas dos maridos ou companheiros.
Rússia está prestes a descriminalizar violência doméstica https://t.co/wuQqRNXhTIpic.twitter.com/XRQk38Iddi
— HuffPost Brasil (@huffpostbrasil) January 24, 2017