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Theresa May: O "não" escocês não veta o Brexit


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Theresa May: O "não" escocês não veta o Brexit

“Uma Escócia independente não faria parte da União Europeia” – a reação da primeira-ministra britânica Theresa May ao voto da esmagadora maioria dos deputados escoceses contra a saída do Reino Unido da União Europeia.

O resultado desta votação simbólica vem reforçar a posição da chefe do governo escocês, Nicola Sturgeon, que tem exigido que os interesses da Escócia sejam tidos em conta nas negociações entre Londres e Bruxelas.

A oposição do parlamento escocês não tem, contudo, poderes para impedir o governo britânico de iniciar o processo de saída da União Europeia. Theresa May fez questão de recordar que o Supremo Tribunal do Reino Unido estipulou que o governo necessita apenas da aprovação do parlamento de Westminster para ativar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.:

“A decisão do Supremo Tribunal foi muito clara: o parlamento escocês não tem direito de veto no processo de ativação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa. O decreto lei apresentado à Câmara dos Comuns dá ao governo o poder de avançar.”

A Câmara dos Comuns britânica deverá aprovar em definitivo esta quarta-feira o início do processo de divórcio com a União Europeia. Apresentado em seguida à Câmara dos Lordes, o decreto lei permitirá ao governo de Theresa May notificar oficialmente a saída e iniciar dois anos de negociações com a União Europeia.