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USA: Justiça aprova parcialmente decreto de Trump sobre a imigração

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USA: Justiça aprova parcialmente decreto de Trump sobre a imigração

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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu luz verde à aplicação parcial do decreto anti-imigração que visa alguns países muçulmanos.

Donald Trump, que assinou decreto a 27 de janeiro, não deixou de assinalar o facto com um twitter onde se lê:

Agradecido pelos 9-0 da decisão do Supremo tribunal. Devemos manter a América segura

Mas o responsável pela associação de defesa dos imigrantes, Omar Jadwat, relativiza as consequências da decisão:
“A implicação não é tão grave como poderia parecer à primeira vista, porque o número de pessoas que vão ser afetadas por esta versão limitada do decreto é muito menor. Penso que é uma completa descaraterização para poderem falar de uma vitória da administração”, afirma, acrescentando:
“É claro que o presidente Trump instituiu esta proibição – esta e a anterior – porque, como disse, acha que o Islão nos odeia, que temos um problema com os muçulmanos nos Estados Unidos e que ele quer reduzir ou mesmo acabar com a imigração muçulmana para os Estados Unidos. Mas isso é fundamentalmente incompatível com nossa Constituição”.

A primeira versão do controverso decreto estabelecia a proibição absoluta de entrada nos Estados Unidos a imigrantes de sete países de maioria muçulmana – Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen.

Os juizes excluiram categorias como os viajantes que têm relações familiares ou empresariais e mesmo os estudantes. Uma complexidade que vai tornar praticamente inaplicável a decisão.

A administração de Trump alega que este decreto é necessário para permitir uma revisão interna dos procedimentos de triagem dos requerentes de vistos dos países visados no diploma presidencial.

A medida tem uma duração de 180 dias. A decisão final da justiça é conhecida em Outubro.