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Pobreza: Eurodeputados pedem aposta no rendimento mínimo

Um quarto da população da União Europeia vive em risco pobreza e exclusão social, pelo que o Parlamento Europeu pede maior aposta no regime de rendimento mínimo.

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Pobreza: Eurodeputados pedem aposta no rendimento mínimo

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Um quarto da população da União Europeia vive em risco de pobreza e exclusão social, mas Fatima Moustaine escapou a esse destino, há cinco anos, quando se divorciou, com três filhos pequenos a cargo e sem emprego.

Os cerca de mil euros de rendimento mínimo que recebe do governo belga e um recente projeto de integração social deram-lhe mais autonomia.

“Antes vivia triste. Pensava que, mesmo com o dinheiro do rendimento, não sabia quase nada, não conhecia a legislação. Mas com o projeto MIRIAM aprendi muito. Mostraram-me como encontrar uma casa, como ter melhor acesso à energia, como conseguir um emprego”, explicou à euronews.

MIRIAM é um projeto-piloto do governo belga, em cinco localidades, para promover a integração social de famílias monoparentais femininas.

“Um projeto como este pode funcionar bem e temos visto isso na prática. Mas, como em tudo, é uma questão de subvenções, de financiamento deste tipo de projetos. O nosso objetivo é que os beneficiários sejam protagonistas na melhoraria da sua situação”, explicou Quentin Pattyn, responsável pelo projeto na freguesia de Molenbeek-Saint-Josse, em Bruxelas.

Na União Europeia há 120 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social. A chamada estratégia comunitária para 2020 prevê baixar esse número em 20 milhões, nos próximos três anos.

O Parlamento Europeu considera que se está longe dessa meta e aprovou uma resolução, terça-feira, que pede o reforço dos regimes de rendimento mínimo em todos os Estados-membros.

O analista económico Mikkel Barslund considera que a proposta parlamentar faz sentido mas teme que “algumas pessoas veriam expansão do rendimento mínimo como um desincentivo para que as pessoas realmente procurem trabalho”.

“Penso que os economistas podem ter dificuldade em estar de acordo sobre a escala destes incentivos, mas definitivamente será um ponto que alguns Estados membros vão realçar neste debate”, acrescentou o investigador do Centro de Estudos de Política Europeia.

Em Portugal, o sistema de rendimento mínimo foi criado em 1996.