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França quer que UE defenda sanções contra paraísos fiscais

A França propõe que a União Europeia atue como uma frente unida e defenda sanções contra os Estados em todo o globo que albergam paraísos fiscais e que não fornecem informação sobre as suas práticas.

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França quer que UE defenda sanções contra paraísos fiscais

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A França propõe que a União Europeia atue como uma frente unida e defenda sanções contra os Estados em todo o globo que albergam paraísos fiscais e que não fornecem informação sobre as suas práticas.

Esses territórios deixariam de receber financiamento de entidades tais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

“As regras já foram corrigidas, mas temos que as implementar e talvez seja necessário reforçar regras de transparência. Isto deve aplicar-se, também, aos Estados”, disse Bruno Le Maire, ministro das Finanças francês, à chegada para a reunião com os seus colegas da União Europeia (Ecofin), terça-feira, em Bruxelas.

“Existe cooperação entre alguns Estados para obter mais informações e maior transparência, mas todos devem cumprir os compromissos nesta matéria. Os Estados que não o fizerem deverão ser alvo de sanções”, acrescentou o governante.


Dez por cento de toda a riqueza gerada no globo está guardada em paraísos fiscais e 80% desse dinheiro pertence a uma pequena percentagem de ricos, segundo um estudo de um centro de estudos económicos independente, sedeado nos EUA.

No mais recente escândalo chamado “Paradise Papers”, aparecem centenas de entidades acusadas destas práticas.

No caso da Nike, por exemplo, o fabricante norte-americano de material de desporto usou falhas da legislação holandesa para pagar impostos quase residuais.

Um analista entrevistado pela euronews explicou que a União Europeia tem de ser mais ambiciosa na luta contra a fraude e evasão fiscal.

“Uma diretiva comunitária é um bom primeiro passo, mas não se pode ficar apenas por isso. A Comissão Europeia pode contribuir para uma maior pressão sobre as entidades ao publicar mais informações sobre elas. Tal aumentaria consideravelmente a pressão para haver mais debate no interior dos países”, disse Guntram Wolff, diretor do centro de estudos Bruegel, em Bruxelas.

A União Europeia tenta chegar a acordo sobre uma lista negra de paraísos fiscais, a publicar até ao final do ano, que poderá vir a integrar cerca de 50 países.

O bloco comunitário promete criar, também, mecanismos para aumentar a transparência na ação de intermediários financeiros, como bancos, advogados, que são responsáveis pelas “montagens” que permitem às grandes fortunas evitar pagar impostos.