A Comissão Europeia apresentou uma proposta de Certificado Verde Digital Verde, que deverá ser implementado antes do verão. O viajante deverá assinalar se foi vacinado, se tem um teste negativo ou se está imunizado.
A Comissão Europeia acaba de apresentar uma proposta de Certificado Verde Digital, para reabrir o continente antes do verão. A euronews entrevistou o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas.
euronews: “O certificado verde digital inclui apenas as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (AEM). O que se passa com os outros Estados membros que já possuem outro tipo de vacinas, incluindo as da Rússia ou da China? Significa que os viajantes oriundos desses países não podem ter esse certificado digital?
Margaritis Schinas: “Há duas questões. Em primeiro lugar, o certificado não inclui apenas uma referência que prova a vacinação, inclui também a prova dos testes PCR, e também inclui algo que nos diz respeito, a recuperação da covid-19. Por isso, não é obrigatório ser vacinado. Para poder viajar, deve assinalar uma das três opções.
euronews: “E as pessoas da Hungria, por exemplo?”
Margaritis Schinas: “Em relação às vacinas não aprovadas (na União), a proposta diz que as vacinas aprovada pela Agência Europeia devem aparecer. Mas também podemos ter uma opção que permitiria aos estados membros que autorizaram vacinas não aprovadas pela Agência Europeia incluir essa referência no certificado, desde que o Estado membro destinatário considere que essa vacina tem uma proteção equivalente”.
euronews: “E o que é se passará com os viajantes de países terceiros que não têm acesso a esse certificado da UE?”
Margaritis Schinas: “Temos uma proposta para o reconhecimento dos certificados emitidos por países fora da União, desde que esses documentos possuam o mesmo nível de informação e de fiabilidade que os nossos. Eu penso que isso é perfeitamente viável porque muitos dos países à nossa volta usam vacinas aprovadas pela Agência Europeia. Quando tivermos esse reconhecimento dos certificados emitidos por países terceiros, inevitavelmente vamos ter de rever as regras europeias para as viagens não essenciais de pessoas oriundas de países terceiros”.
euronews: “Como toda a gente sabe, o turismo é um elemento essencial. Alguns Estados-Membros como a Grécia, Chipre ou Itália, dependem do turismo a nível económico e querem que esses certificados sejam apresentados rapidamente. Mas, ao mesmo tempo, os casos de Covid 19 ainda são muito altos em toda a Europa, o que coloca muita pressão nos nossos sistemas de saúde. Não é um pouco prematuro ou otimista falar sobre turismo e certificados?”
Margaritis Schinas: “Não creio que haja um risco em relação ao facto de os cidadãos viajarem com um certificado onde estão assinaladas uma das três opções propostas. Seria um risco se tivéssemos pessoas a viajar sem nenhuma dessas três garantias. Por outras palavras, se a pessoa não foi vacinada ou se não fez um teste PCR ou se não tem imunidade ao vírus, é melhor não viajar porque é um risco potencial para as outras pessoas. Por isso, não, não vemos o certificado como um risco. Pelo contrário, é um elemento que permite diminuir o risco”.
euronews: "Mas esse certificado estará pronto no verão? Em termos de coordenação, a Europa não está a funcionar muito bem. Foi o que vimos no caso das aplicações de rastreio em que os Estados-membros fizeram escolhas individuais. O que o leva a acreditar que, desta vez, as coisas vão funcionar melhor?
Margaritis Schinas: “Em primeiro lugar, trata-se de um instrumento juridicamente vinculativo, baseado na legislação da União Europeia. Não é uma recomendação. Outra razão: penso que há uma convergência crescente, entre os Estados membros em relação à necessidade de termos uma ferramenta desse tipo. Por isso, sim, penso que há motivos para sermos otimistas, e para estarmos prontos antes do verão”.
euronews: “Quando é que estará pronto?”
Margaritis Schinas: “O verão começa no dia 1 de junho, e temos outra data, 17 de maio, o dia anunciado pelos nossos amigos britânicos para a retoma das viagens internacionais. Penso que é uma temporalidade que devemos fixar como objetivo realista.
euronews: "A Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, ameaçou proibir a exportação de vacinas, especialmente para o Reino Unido. Pensa que isso se deve ao facto de a Europa estar a perder a batalha das vacinas, especialmente em relação ao Reino Unido?"
Margaritis Schinas: “Não creio que a Europa esteja a perder a batalha das vacinas. Há muito ruído em torno do programa europeu de vacinação. Não creio que a presidente tenha evocado uma proibição. Penso que é uma iniciativa de reciprocidade que deve ser entendida em conjunto com o esquema de autorização de exportações que implementámos no início de fevereiro. Temos de saber quantas doses estão a sair da União Europeia e para onde vão. Esse conhecimento permite-nos seguir as obrigações de países terceiros, no que diz respeito ao fornecimento dos mercados europeus, ao nível das exportações".
euronews: "O Reino Unido não está a respeitar as suas obrigações?"
Margaritis Schinas: "Sabemos que, até agora, a União Europeia autorizou exportações de cerca de 40 milhões de doses de vacinas para o resto do mundo, para 35 países. Isso faz parte do nosso modo de vida europeu. Somos assim. Não trabalhamos apenas para a Europa. Temos obrigações internacionais. Mas sabemos também que não houve exportações dos Estados Unidos e do Reino Unido para a União Europeia. Por isso, achamos que faz sentido combinar os conhecimentos que já temos oriundos do esquema de autorização de exportações com o trabalho de reciprocidade. A ideia não é fechar nem proibir, é simplesmente um incentivo à cooperação internacional".
euronews: "Mas, no fim das contas, está satisfeito com o ritmo das vacinações na Europa quando observamos por exemplo, o ritmo da vacinação no Reino Unido, nos Estados Unidos ou em Israel?"
Margaritis Schinas: “Houve um problema na Europa no início do ano em relação a uma das vacinas aprovadas pela Agência Europeia. Uma empresa não conseguiu conciliar as obrigações contratuais e a capacidade de produção".
euronews: “Penso que se refere à AstraZeneca? Foi o que gerou mais polémica”.
Margaritis Schinas: "Sim. E estamos em contato permanente com essa empresa e com outras empresas, e estamos muito satisfeitos pelo facto de a falta de vacinas dessa empresa estarem a ser compensadas por mais doses de outras empresas. Por isso, posso dizer que estamos a atingir a nossa meta, nomeadamenteo objetivo de ter 300 milhões de doses até o final de junho e de ter a maioria da população, 70% da população adulta da Europa, vacinada até o verão. Esses objetivos estão ao nosso alcance".