A falência de Birmingham faz temer um efeito dominó sobre outros municípios de Inglaterra, em plena crise do custo de vida e após anos de cortes orçamentais dos governos conservadores.
PUBLICIDADEA Câmara Municipal de Birmingham declarou falência esta terça-feira.
A um ano das próximas legislativas, a declaração de falência da segunda maior cidade de Inglaterra, que gere os serviços públicos de mais de um milhão de pessoas, um número sem equivalente no país, veio alimentar as acusações de negligência dos serviços públicos contra os executivos "Tories" que se sucedem há 13 anos.
O caso ocorre após meses de greves num sistema hospitalar completamente sobrecarregado e durante um ano escolar dominado pela crise das escolas construídas com betão defeituoso, que levou dezenas de estabelecimentos a fechar parcial ou totalmente antes de as crianças regressarem às aulas.
Formalmente, o Conselho Municipal de Birmingham, incapaz de equilibrar o seu orçamento como é exigido por lei sem o apoio do governo, colocou-se sob a proteção da "secção 114". Isso significa que apenas as despesas essenciais são mantidas.
O prefeito trabalhista, John Cotton, explicou que tomou essa "medida necessária" para retornar a uma situação saudável.
A medida põe em causa várias despesas excecionais, como o cumprimento de uma decisão judicial por uma infração à lei sobre a igualdade entre homens e mulheres, bem como a instalação de um novo sistema informático, mas também denuncia a diminuição dos financiamentos concedidos pelos sucessivos governos conservadores e a crise do custo de vida.
Com a explosão das despesas sociais e a inflação, as autarquias locais como Birmingham enfrentam "desafios financeiros sem precedentes", assegurou o eleito, que citou uma estimativa da federação das coletividades locais, Sigoma, segundo a qual mais 26 poderiam ir à falência nos próximos dois anos.
Governo demarca-se da crise
"Cabe claramente aos conselhos eleitos localmente gerir o seu orçamento", comentou um porta-voz do primeiro-ministro, Rishi Sunak, afirmando que Birmingham tinha beneficiado de um aumento de 9% dos seus financiamentos este ano.
O orçamento dos municípios no Reino Unido depende das receitas dos impostos locais aplicados aos administrados e às empresas, mas também de uma contribuição do Estado.
Segundo o centro de reflexão Institute for Government, este financiamento proveniente de Londres caiu 40% em termos reais entre 2009/2010, período marcado pela chegada ao poder dos Conservadores, e 2019/2020, antes de voltar a subir com as despesas excepcionais ligadas à pandemia da Covid-19.
Birmingham é o maior, mas não é o primeiro município de Inglaterra a declarar falência. O distrito londrino de Croydon e a cidade de Thurrock, a leste da capital, declararam falência há um ano.
Birmingham é o mais importante conselho a ter falido até agora, mas a menos que algo mude, não será o último", disse Jonathan Carr-West, diretor da Local Government Information Unit, uma associação que aconselha as comunidades.