Novo parlamento polaco trabalha para desbloquear fundos europeus
PUBLICIDADECom a recente conquista da maioria parlamentar por uma coligação liberal da oposição, muitos esperam que as controversas alterações judiciais introduzidas pelo anterior partido no poder, o PiS, sejam anuladas.
Varsóvia precisa de ter um sistema judicial independente para que as relações com a União Europeia estabilizem. Lukasz Mrozek, juiz e membro da Associação Polaca de Juízes "Iustitia", explicava que só desde 2019/2020 começaram a sentir "apoio das instituições da União Europeia", porque foi aí que se aperceberam que "havia um grande problema". Mrozek acrescentava que esperam, "com cinco projetos de lei" nos quais trabalharam, "reparar o que foi alterado no sistema judicial nos últimos 8 anos", esperam ainda que o novo governo os "ajude a contribuir para a sociedade, a fazer algumas reformas e melhorias".
O primeiro passo é a separação do poder político do Judicial. O novo Parlamento já nomeou novos representantes para o Conselho Nacional da Magistratura. Entre eles está a deputada Anna Maria Zukowska, do partido Nova Esquerda, que explicava à euronews que participarão "nos trabalhos" do referido órgão, estando "atentos" aos juízes que já faziam parte dele. Para Zukowska "o processo precisa de ser ainda mais democrático".
O Partido Lei e Justiça, até aqui no poder, rejeita as acusações de terem posto em causa o Estado de direito - pelo contrário, afirmam tê-lo reforçado. Pawel Jablonski, que ainda é vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmava que é preciso libertar "imediatamente" os fundos retidos pela União Europeia, "trata de uma questão de direito europeu" e de legalidade, frisava este responsável. Para Jablonski não há qualquer fundamento jurídico, apenas político."O dinheiro é, simplesmente, devido aos polacos", frisava.
Magdalena Chodownik, correspondente da euronews na Polónia, explicava que a Comissão Europeia recomendou a disponibilização de 5 mil milhões de euros para a Polónia mas que esses "fundos que não dependem de mudanças no sistema judicial polaco - para obter essas verbas, a Polónia terá de esperar e trabalhar".