Propostas de natureza excecional apresentadas por Bruxelas esbarram em críticas
PUBLICIDADEA polémica instalou-se assim que a Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, propostas para suspender algumas regras em matéria de asilo e de regresso em países do bloco comunitário que fazem fronteira com a Bielorrússia.
Bruxelas quer permitir, de forma "extraordinária e excecional", que Estados-membros como a Polónia, Lituânia e Letónia que se encontram na linha da frente da crise migratória no leste europeu possam, por exemplo, alargar o período de registo dos pedidos de asilo para quatro semanas, em vez dos atuais três a dez dias.
O regresso para pessoas com pedidos rejeitados também poderá ser acelerado através de processos "rápidos e simplificados."
"[As propostas] darão à Polónia, Letónia e Lituânia a oportunidade de ter um período mais longo para o registo de pedidos de asilo. Para esclarecer que existem centros especiais para o registo de asilo e que é possível encaminhar as pessoas para esses pontos", sublinhou a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johannson.
As propostas de Bruxelas também permitem alargar o prazo de análise de um pedido - incluindo o recurso - para 16 semanas, durante as quais os requerentes podem ser detidos em centros fronteiriços.
Para as organizações não-governamentais, a flexibilização proposta por Bruxelas deixa de lado medidas de combate ao sofrimento de quem se encontra num limbo, entre a Bielorrússia e as fronteiras externas da União Europeia.
"[A questão] não é tanto sobre o processo mais longo, embora saibamos agora que as pessoas ficarão mais tempo em situações idênticas à detenção. É mais sobre a situação na fronteira e sobre o facto de não se poder ter acesso a um processo de asilo justo quando se está preso na fronteira em condições completamente inadequadas, sem acesso a apoio jurídico, sem acesso a serviços de saúde. Não há um processo de asilo justo. Isso é exatamente o que vai acontecer agora na Polónia e nos países bálticos. É o problema fundamental destas propostas", lamentou, em entrevista à Euronews, Evelien van Roemburg, responsável pela Oxfam na União Europeia.
As propostas ainda precisam de ter "luz verde" dos 27.
Serão aplicáveis por um período de seis meses aos nacionais de países terceiros que tenham entrado de forma irregular na União Europeia a partir da Bielorrússia ou que se apresentem nos pontos de passagem de fronteira.