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Provedora de Justiça da UE aponta dedo à Comissão em caso com Pfizer

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De  Euronews  com Lusa
Provedora de Justiça da UE aponta dedo à Comissão em caso com Pfizer
Direitos de autor  JOHN THYS/AFP   -  

A Provedora de Justiça da União Europeia (UE), Emily O'Reilly, acusou a Comissão Europeia de "má gestão" e de "falta de transparência".

Em causa está a polémica da troca de mensagens de texto entre a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e o presidente executivo da farmacêutica Pfizer, Albert Bourla, quando Bruxelas negociava a aquisição de 1,8 mil milhões de doses de vacinas anticovid-19 ao consórcio Pfizer/BioNTech.

A notícia foi divulgada pelo jornal norte-americano "The New York Times" em abril de 2021.

Um jornalista pediu o acesso público às mensagens, mas a Comissão Europeia, que agora se defende, disse, na altura, que não tinha mantido qualquer registo.

"As regras da Comissão Europeia não dizem que se deve usar um ou outro tipo de forma de comunicação. Dizem que tem de se guardar documentos quando se trata de algo de natureza substancial ligado às políticas da Comissão Europeia, mas isso não significa necessariamente que todas as mensagens de texto, mensagens de Whatsapp, etc., que são enviadas devam ser guardadas", sublinhou, esta sexta-feira, em conferência de imprensa, Eric Mamer, porta-voz principal da Comissão Europeia.

A Provedora de Justiça da União Europeia diz que a Comissão Europeia não pediu explicitamente ao gabinete da presidente Ursula von der Leyen que procurasse essas mensagens de texto.

"A forma restrita como este pedido de acesso público foi tratado significou que não foi feita qualquer tentativa para identificar se existia alguma mensagem de texto. Isto fica aquém das expectativas razoáveis de transparência e normas administrativas na Comissão Europeia", sublinhou Emily O'Reilly, numa análise hoje divulgada.

"Em vez disso, [o executivo comunitário] pediu ao gabinete que procurasse documentos que preenchessem os critérios internos da Comissão para o registo e as mensagens de texto não são atualmente consideradas como preenchendo esses critérios", refere o organismo mediador da UE.

Em entrevista à Euronews, a eurodeputada holandesa Sophie Int 't Veld, do grupo parlamentar Renovar a Europa, denunciou incúria: "Não é preciso ser advogado para ver que é simplesmente uma interpretação imprecisa, que simplesmente não está de acordo com a lei. O que penso ser ainda mais chocante e preocupante é a completa ausência de qualquer tipo de reação por parte do Parlamento Europeu, porque isto não deveria ser um problema para um único deputado ou um ativista ou jornalista. Trata-se de uma questão institucional. Trata-se da obrigação do Tratado, da obrigação democrática de transparência, de se ser transparente para os cidadãos e de prestar contas".

Até ao final de abril a Comissão Europeia deverá dar uma resposta , de acordo com o porta-voz de Ursula von der Leyen.