A Comissão Europeia anunciou, quarta-feira, que recomenda a prorrogação por mais dez anos da utilização do glifosato na UE. O componente de herbicida mais utilizado no mundo é controverso e defensores da proteção dos ecossistemas apelam à sua substituição por alternativas menos químicas.
PUBLICIDADEO glifosato é um produto químico utilizado em herbicidas para matar ervas daninhas e tem sido uma fonte de controvérsia desde que a Organização Mundial de Saúde concluiu, em 2015, que era, provavelmente, cancerígeno para os seres humanos.
O executivo comunitário alegou que foi consultada a agência de segurança alimentar da UE (EFSA) e esta não encontrou motivos de preocupação, numa avaliação que realizou em julho. É esta a base para recomendar uma prorrogação da autorização da substância no bloco, por dez anos.
O executivo comunitário reconheceu, no entanto, que a análise da EFSA incluía lacunas de dados e não tinha chegado a conclusões sobre determinados aspetos, nomeadamente no que se refere aos regimes alimentares dos consumidores.
A autorização da UE para o glifosato expirou em dezembro de 2022, mas foi prorrogada, temporariamente, enquanto se aguardam as avaliações da EFSA e da ECA, a agência química da UE.
O presidente da Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu, Pascal Canfin, criticou a decisão por ser contrária aos pareceres científicos, na plataforma social X.
Portugal com altos níveis de concentração na água doce
Um estudo europeu, divulgado no passado dia 6 de setembro, que envolveu 12 países, revela que Portugal é "campeão" em termos de concentração tóxica para consumo humano do herbicida glifosato em cursos de água doce. As amostras foram recolhidas em rios, ribeiras e lagos.
O estudo, feito pela organização não-governamental Pesticide Action Network e pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia do Parlamento Europeu, recolheu amostras de água doce em 12 países da União Europeia (UE), em outubro de 2022 (período que se segue à campanha agrícola).
Uma das amostras em Portugal, recolhida em Idanha-a-Nova, continha três microgramas/litro (µg/L), isto é, 30 vezes mais que o limite legal, tendo sido a mais elevada concentração de glifosato detetada nas amostras analisadas no estudo. O limite de segurança para o glifosato na água potável é de 0,1 µg/L.
Maioria qualificada é necessária
Os representantes dos Estados-membros vão analisar a recomendação da Comissão Europeia, na sexta-feira, estando a votação prevista para 13 de outubro. A autorização requer a aprovação por maioria qualificada dos 27 países.
Se a recomendação for aprovada, os países podem decidir se colocam no mercado produtos que contenham glifosato, tendo em conta a relação risco-benefício ao nível agrícola e ambiental.
Segundo um alto-funcionário da Comissão Europeia, 17 Estados-membros levantaram questões técnicas sobre a decisão. No passado, a França e o Luxemburgo consideraram a possibilidade de impor restrições à utilização de produtos que contêm glifosato.
"Confiamos na ciência, nos estudos que dizem que o glifosato não representa um problema cancerígeno", afirmou o ministro da Agricultura de Franla, Marc Fesneau, numa entrevista, na semana passada.
As organizações não-governamentais apelaram à Comissão Europeia para proibir o glifosato, alegando riscos para a saúde humana, a biodiversidade e a agricultura.
A Pesticides Action Network Europe afirmou que a decisão "contrasta fortemente com a vontade dos cidadãos europeus", citando uma sondagem recente da IPSOS, em seis países da UE, que sugeria que apenas 14% dos cidadãos apoiavam a prorrogação da utilização do glifosato.