As crianças têm de confiar no "instinto" para repelir abusos na Internet face à falta de mecanismos que as protejam, alega um estudo de três organizações não-governamentais.
PUBLICIDADEOs resultados do estudo revelam uma verdade incómoda sobre a forma como as crianças são deixadas à sua sorte quando navegam no mundo digital, aumentando a sua vulnerabilidade a danos.
As organizações não-governamentais (ONG) ECPAT International, Eurochild e Terre des Hommes Netherlands baseiam as suas conclusões em dados obtidos com grupos de discussão que envolveram 483 crianças de 15 países, incluindo dez Estados-membros da UE.
Muitas dessas crianças afirmaram que preferem não falar do que fazem quando estão na Internet e que têm dificuldade em contar aos adultos quando se dão conta dos riscos que enfrentam. Outras relataram que filtram o que dizem aos pais e encarregados de educação sobre os danos que enfrentam.
Em causa estão o ciberbullying, conteúdos violentos ou experiências negativas em termos de saúde mental. Nos 15 países estudados, o abuso e a exploração sexual - nomeadamente o aliciamento, o material sexual gerado pelo próprio e o abuso sexual de crianças transmitido em direto - constituem a maior ameaça para os menores.
"Verificamos que as crianças se sentem muito sozinhas para garantir a sua segurança contra o abuso e a exploração sexual. E, claro, esta é uma enorme responsabilidade", afirmou Eva Notté, consultora técnica sobre exploração infantil na organização Terre des Hommes Países Baixos.
"Mas vemos que, através do seu próprio comportamento, estão a tentar autocensurar o que fazem. Tentam estar atentas aos riscos, mas não dispõem das ferramentas e das informações necessárias para navegar eficazmente no mundo da Internet", acrescentou.
Impasse na nova legislação
O relatório surge num momento em que sde verifica um impasse nas instituições da UE sobre um projeto de lei para reprimir a exploração infantil na Internet, utilizando tecnologias emergentes para detetar material de abuso sexual de crianças (CSAM) e actividades de aliciamento de crianças.
A legislação tem enfrentado uma forte oposição por parte dos defensores da privacidade digital, que afirmam que permitir às plataformas bisbilhotar os conteúdos constituiria uma grave violação do direito à privacidade dos utilizadores da Internet.
Mas as ONG afirmam que o estudo realça a necessidade urgente de os países da UE chegarem a um compromisso para que existam proteções legais que tornem a Internet mais segura para as crianças.
"Há uma necessidade premente de quadros regulamentares que coloquem a responsabilidade e o ónus não sobre as crianças, mas sobre os fornecedores de serviços digitais", explica Fabiola Bas Palomares, da Eurochild. "Temos de trabalhar em conjunto para garantir a proteção das crianças contra o abuso sexual infantil na Internet", acrescentou.
A iniciativa surge, também, no meio de uma preocupação crescente com a utilização da Inteligência Artificial para gerar material falso de abuso sexual de crianças.
De acordo com o Centro Comum de Investigação da UE, uma grande parte desses conteúdos abusivos é gerada pelos próprios adolescentes, o que mostra que as crianças também precisam de ser educadas sobre os perigos da divulgação e criação de conteúdos abusivos.
O papel das plataformas é fundamental
As ONG apelaram às plataformas digitais para que assumam o seu papel no combate aos conteúdos ilegais que põem em risco a segurança das crianças.
Em declarações à Euronews, Tomas Hartman, gestor sénior de políticas públicas da Snap Inc., afirmou que a empresa e a sua aplicação Snapchat - que tem cerca de 102 milhões de utilizadores registados na UE - estão prontas a desempenhar o seu papel.
"Estamos bem cientes de que a nossa aplicação é utilizada por muitos jovens e é por isso que a segurança e a privacidade dos nossos utilizadores é a nossa principal prioridade, especialmente para os menores", disse Hartman, enumerando várias salvaguardas que o Snapchat introduziu para proteger os utilizadores adolescentes, tais como limitar as definições de contacto a amigos e contactos telefónicos e desativar a partilha de localização por defeito.
Hartman também disse que a lei da UE é "absolutamente crucial" para o Snapchat: "É importante para nós sermos capazes de procurar proativamente este material conhecido. E temos tecnologias fiáveis para o fazer: utilizamos o ADN fotográfico para as imagens. Esta é a nossa maior prioridade".
PUBLICIDADEA aplicação Snapchat, utilizada predominantemente por jovens utilizadores para partilhar imagens que desaparecem depois de serem vistas, tem um requisito de idade de 13 anos e definições de privacidade adicionais para utilizadores entre os 13 e os 17 anos. O Snapchat tem sido alvo de escrutínio por não conseguir manter os utilizadores menores de idade fora da sua plataforma.
O Snapchat, juntamente com a Meta, recebeu um pedido de informação da Comissão Europeia, em novembro passado, sobre as medidas que está a tomar para "cumprir as suas obrigações relacionadas com a proteção de menores".
Uma das preocupações é o chatbot "My AI" disponível para os utilizadores do Snapchat, alimentado pelo ChatGPT da Microsoft. No seu sítio Web, o Snapchat reconhece que o chatbot "pode incluir conteúdos tendenciosos, incorrectos, prejudiciais ou enganadores".