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Lei

O Cubo

Desinformação sobre morte de Henry Nowak agrava tensões públicas

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Notícias sobre o Planeta Terra

Reparações climáticas: EUA acusados de "bullying" a Vanuato em projeto de resolução da ONU

Vanuatu quer votação em março sobre o seu plano de reparações climáticas na ONU, mas a administração Trump apela aos países para que o rejeitem.

Polónia

Uma equipa de procuradores polacos vai lutar contra o discurso de ódio

Na Polónia, será criada uma equipa especial de procuradores que se dedicará à repressão dos crimes de ódio. Esta medida surge em resposta aos problemas crescentes de crimes motivados por preconceitos contra minorias nacionais, minorias religiosas e grupos sociais.

Portugal

Lei da Nacionalidade não passa no crivo do Tribunal Constitucional: quatro normas chumbadas

A decisão chega depois dos requerimentos apresentados pelo PS para fiscalização preventiva. Juízes consideraram “inconstitucionais” quatro normas do diploma, três delas por unanimidade. Normas do decreto que cria perda de nacionalidade como pena acessória também foram visadas na decisão.

Mundo

Áustria proíbe o uso de véu para raparigas com menos de 14 anos

Na Áustria, as raparigas muçulmanas vão deixar de poder usar o véu nas escolas até aos 14 anos. O governo considera que se trata de um marco histórico, mas os representantes religiosos receiam ser estigmatizados.

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Arte

Coreia do Sul está a alterar as suas leis restritivas em matéria de tatuagens. Como é que isto vai afetar os artistas?

A cultura da tatuagem na Coreia do Sul, que durante anos esteve associada às prisões e ao mundo do crime, funcionou durante mais de 30 anos numa zona cinzenta. Uma nova lei, aprovada há apenas um mês, poderá finalmente tirar esta cultura da clandestinidade.

Notícias da Europa

Presidente da República promulga Lei dos Estrangeiros

O presidente da República promulgou esta quinta-feira a lei de Estrangeiros, porque o diploma agora “corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade".

Mundo

Governo francês vai apresentar emenda para suspender a reforma das pensões

Durante as perguntas ao governo, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu afirmou que a suspensão da reforma das pensões seria debatida no âmbito da votação do orçamento da Segurança Social.

Trabalho

Salários dos advogados na Europa: quanto ganham?

Os salários dos advogados variam significativamente consoante a experiência e a área de especialização. A Euronews Next analisa os salários em 25 países europeus.

EuroVerify

Verificação dos factos: os juízes romenos são os que mais trabalham na Europa?

Embora o número de processos civis nos tribunais civis romenos seja superior à média europeia, este facto não se aplica a todas as áreas do direito.

Notícias da Europa

Tensão e violência nas prisões belgas devido à sobrelotação

A sobrelotação ameaça a integridade dos reclusos e dificulta a reintegração. A prisão de Forest, em Bruxelas, abriu as portas ao público para mostrar as dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional belga.

No Comment

Supremo Tribunal do México toma posse apesar das preocupações com legitimidade

O México deu posse na segunda-feira a um novo Supremo Tribunal, o primeiro a surgir de uma reforma judicial histórica que introduziu eleições populares para os principais juízes do país.

Notícias da Europa

Testes obrigatórios e mais tempo de residência: nacionalidade portuguesa com regras mais apertadas

Nacionalidade portuguesa vai ter regras mais apertadas.

Notícias da Europa

Britânico preso por assassínio em 1986 é absolvido 38 anos depois

Peter Sullivan, atualmente com 68 anos, viu a sua condenação anulada depois de terem surgido novas provas de ADN.

Trabalho

Espanha avança com proposta de lei para reduzir tempo de trabalho para 37,5 horas

O projeto de lei que visa reduzir a atual semana de trabalho de 40 para 37,5 horas para mais de 12 milhões de pessoas será agora submetido à aprovação do parlamento espanhol.

Mundo

Político italiano sugere que os bebés recebam o apelido da mãe

Esta não é a primeira vez que o debate vem à tona em Itália, com um acórdão de 2022 do Tribunal Constitucional italiano a considerar inconstitucional a atribuição automática do apelido do pai a um bebé.

Notícias de viagens

Está a planear viajar até Espanha este verão? Eis as novas regras e regulamentos que precisa saber

Este ano, os visitantes de Espanha terão de se lembrar de mais do que apenas o passaporte. Eis o que precisa de saber para se manter do lado certo das regras turísticas em Espanha.

Law