Lei

Notícias da Europa

Tensão e violência nas prisões belgas devido à sobrelotação

A sobrelotação ameaça a integridade dos reclusos e dificulta a reintegração. A prisão de Forest, em Bruxelas, abriu as portas ao público para mostrar as dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional belga.

10/09/2025

No Comment

Supremo Tribunal do México toma posse apesar das preocupações com legitimidade

O México deu posse na segunda-feira a um novo Supremo Tribunal, o primeiro a surgir de uma reforma judicial histórica que introduziu eleições populares para os principais juízes do país.

02/09/2025

Notícias da Europa

Testes obrigatórios e mais tempo de residência: nacionalidade portuguesa com regras mais apertadas

Nacionalidade portuguesa vai ter regras mais apertadas.

24/06/2025

Notícias da Europa

Britânico preso por assassínio em 1986 é absolvido 38 anos depois

Peter Sullivan, atualmente com 68 anos, viu a sua condenação anulada depois de terem surgido novas provas de ADN.

14/05/2025

Trabalho

Espanha avança com proposta de lei para reduzir tempo de trabalho para 37,5 horas

O projeto de lei que visa reduzir a atual semana de trabalho de 40 para 37,5 horas para mais de 12 milhões de pessoas será agora submetido à aprovação do parlamento espanhol.

07/05/2025

Mundo

Político italiano sugere que os bebés recebam o apelido da mãe

Esta não é a primeira vez que o debate vem à tona em Itália, com um acórdão de 2022 do Tribunal Constitucional italiano a considerar inconstitucional a atribuição automática do apelido do pai a um bebé.

26/03/2025

Notícias de viagens

Está a planear viajar até Espanha este verão? Eis as novas regras e regulamentos que precisa saber

Este ano, os visitantes de Espanha terão de se lembrar de mais do que apenas o passaporte. Eis o que precisa de saber para se manter do lado certo das regras turísticas em Espanha.

10/03/2025

Hungria

Distração pode ser o objetivo da proibição da marcha do Orgulho de Budapeste , dizem as ONG

Segundo aHang, há três coisas a acontecer na Hungria: desvio, privação de direitos e ameaças.

28/02/2025

Itália

Toscânia dá luz verde à regulamentação do suicídio assistido

A eutanásia é proibida em Itália, enquanto o suicídio assistido, após a intervenção do Tribunal Constitucional em 2019, é permitido em determinadas condições.

12/02/2025

Mundo

Leis australianas sobre crimes de ódio punem saudações nazis com pena de prisão

Os crimes de terrorismo e os crimes de ódio serão punidos com penas de prisão obrigatórias que variam entre um e seis anos ao abrigo da nova legislação australiana.

06/02/2025

Notícias verdes

Espanha aprova quatro dias de licença paga por catástrofes climáticas

A lei sobre a licença remunerada protege os direitos dos trabalhadores de não irem trabalhar em caso de catástrofes ou de alertas meteorológicos relacionados com o clima que os possam colocar em perigo.

28/11/2024

Notícias da Europa

Alteração de legislação sobre línguas na Eslováquia suscita receios na minoria húngara

Uma proposta de alteração à legislação linguística da Eslováquia poderá constituir um novo revés nas relações diplomáticas entre Bratislava e Budapeste.

13/11/2024

EuroVerify

Quanto é que a Europa gasta com a Justiça?

Novos números mostram que os países europeus gastam apenas uma ninharia nos seus sistemas de Justiça, em comparação com o investimento no resto do sector público.

21/10/2024

Notícias da Europa

Barrigas de aluguer passam a "crime universal" em Itália

A norma também aprovada pelo Senado alarga a punibilidade da infração aos cidadãos italianos que recorram à maternidade de substituição no estrangeiro.

16/10/2024

Notícias de viagens

Itália pode ir a referendo sobre alteração da lei para obtenção de cidadania

Oposição consegue assinaturas necessárias em petição que quer levar a referendo a questão da obtenção da cidadania italiana. Uma mudança na lei poderia abranger cerca de 2,5 milhões de estrangeiros.

26/09/2024

Rússia

Sanções contra a Rússia "estão a começar a ser ridicularizadas"

"As sanções continuam a ser um mecanismo de pressão extra-legal que está cada vez mais a substituir todo um conjunto de decisões legais", afirmou o economista V. Inozemtsev.

09/09/2024

Roménia

Polícia romena faz rusga a casa de Andrew Tate devido a novas alegações a envolver menores

As autoridades romenas estão a investigar alegações de tráfico de seres humanos, tráfico de menores, relações sexuais com menor, influência em declarações e branqueamento de capitais.

21/08/2024

Notícias da Europa

Tribunal alemão confirma condenação de ex-secretária de campo de concentração nazi de 99 anos

Furchern foi condenada depois de os juízes se terem declarado convencidos de que ela sabia e "apoiou deliberadamente" a morte de 10.505 prisioneiros em gaseamentos no campo de concentração perto de Danzig.

20/08/2024

Reino Unido

Desordeiros condenados no Reino Unido: esperam-se mais tumultos este fim de semana

O governo declarou que está num "estado de prontidão elevada" para lidar com qualquer potencial desordem nos próximos dias.

09/08/2024

Notícias de viagens

Drones estão a vigiar praias sobrelotadas na Grécia e não poupam as espreguiçadeiras a mais

Os gregos, fartos de praias cobertas de espreguiçadeiras, estão a recorrer a drones e a uma aplicação de denúncia para combater a sobrelotação.

16/07/2024