View Direito de Resposta da Ministra da Justiça de Portugal Este artigo é um direito de resposta exercido pela Ministra da Justiça de Portugal à carta aberta assinada por Miguel Poiares Maduro e dirigida ao Parlamento Europeu através da Euronews 08/10/2020
Espanha Vítimas do franquismo esperam Lei da Memória Democrática As vítimas do franquismo têm esperança que a nova Lei da Memória Democrática permita fazer luz sobre esse período sombrio da História de Espanha 07/10/2020
mundo Montenegro aprova lei polémica sobre direitos religiosos A lei, adotada por maioria, prevê a nacionalização de bens que as igrejas não conseguirem provar que a propriedade é anterior a 1918, altura em que o país perdeu a independência e foi integrado no reino dos sérvios, croatas e eslovenos. 27/12/2019
Alemanha Alemanha precisa de trabalhadores qualificados A Alemanha está à procura de trabalhadores qualificados fora da União Europeia. Aprovada este ano, a Lei de Imigração de Mão-de-Obra Especializada entra em vigor a 1 de março do próximo ano. Procura facilitar a entrada na Alemanha de profissionais de países não pertencentes ao bloco europeu. 17/12/2019
Índia Protestos na Índia contra lei que exclui Muçulmanos O novo Projeto de Emenda à Cidadania, de autoria do primeiro-ministro Narendra Modi, é considerado pela oposição como "discriminatória" e "inconstitucional". 12/12/2019
Cabo Verde Nova lei seca do álcool ameaça economia local "Vinho, cerveja, aguardente, tudo isso vai ser proibido. Podemos ficar apenas com sumo e água", lamentou a dona de um restaurante na cidade da Praia 05/10/2019
China Novos protestos em Hong Kong Desta vez, trata-se de uma campanha contra o comércio paralelo. Mais de 20 mil manifestantes marcharam em Sheung Shui, uma cidade que faz fronteira com a China. 13/07/2019
China Protestos bloqueiam parlamento de Hong Kong Multidões manifestam-se contra a lei que permite a extradição quase automática para a China continental. 12/06/2019
Grécia Grécia debate processos de adoção mais rápidos Estima-se que haja, pelo menos, 2800 crianças gregas a viver num compasso de espera. 14/11/2017
Itália Senado italiano aprova nova lei eleitoral Depois de avanços e recuos, a reforma do sistema eleitoral italiano foi finalmente aprovada pelo Senado 26/10/2017
Japão Japão debate-se com mortes por excesso de trabalho Matsuri Takahashi tinha 24 anos quando se suicidou, após um mês de 105 horas de atividade. Os especialistas determinaram morte por excesso de trabalho. 06/10/2017
EUA Massacre de Las Vegas relança debate sobre as armas nos EUA As matanças repetem-se. O massacre de Las Vegas voltou a inspirar o debate sobre a livre circulação de armas nos Estados Unidos. Nas redes sociais as 03/10/2017
Irlanda Irlanda/aborto: "a luta está apenas a começar" Um comité de cidadãos votou, em abril, uma moção onde pedia ao executivo irlandês que reavaliasse a controversa emenda número 8 à Constituição 27/09/2017
França A lei laboral de Emmanuel Macron Contestada pelos sindicatos e pela esquerda, a nova legislação deve entrar em vigor nas próximas semanas. 12/09/2017
Chile Tribunal Constitucional reconhece legalidade do aborto Nova lei é uma vitória para coligação de centro-esquerda de Michelle Bachelet. 22/08/2017
Venezuela Constituinte venezuelana rouba poder legislativo do Congresso A nova Assembleia Constituinte da Venezuela atribuiu a si mesma o poder de aprovar leis, sexta-feira, ultrapassando o Congresso que é liderado pela oposição. 19/08/2017
