Espanha Polícias protestam em Madrid Manifestação motivada pela reforma da lei que condiciona a autorização o uso de filmagens de polícias em funções. 27/11/2021
EUA Lei antiaborto restaurada no Texas Decisão da justiça bloqueia suspensão provocada por recurso apresentado pela administração Biden 09/10/2021
Economia Condutores da Uber equiparados a taxistas nos Países Baixos Um tribunal holandês decidiu que os condutores da Uber encontram-se abrangidos pela mesmo legislação que regula o trabalho dos taxistas nos Países Baixos 13/09/2021
mundo UE critica proposta de lei polaca para os media Para Bruxelas, a legislação envia um "sinal negativo" numa altura em que a prioridade é o pluralismo dos meios de comunicação social 12/08/2021
França França aprova passaporte sanitário anticovid Acesso a vários espaços públicos passa a estar dependente deste certificado para quem está vacinado, apresente um teste à covid-19 negativo, ou tenha tido a doença há pouco tempo. Profissionais de saúde vão ter de estar vacinados 26/07/2021
Polónia Varsóvia resiste no braço de ferro com a União Europeia Tribunal Constitucional da Polónia decide que legislação polaca se sobrepõe à europeia quando há conflito como no caso da reforma judicial 14/07/2021
Rússia Putin inventa o champanhe russo e o espumante francês Valdimir Putin assinou uma lei que promove o espumante russo a champanhe e obriga o champanhe francês a chamar-se "vinho espumante", na Rússia 06/07/2021
mundo Polónia e Hungria sob escrutínio Audição no Conselho dos assuntos gerais da UE por alegadas violações do estado de Direito. 22/06/2021
mundo Deputados alemães adotam "travão de emergência" face à Covid Projeto de lei reforça poderes da chanceler Angela Merkel e permite uniformizar restrições nos Estados federais com maior número de contágios 21/04/2021
Polónia Bruxelas avança para o Tribunal Europeu contra Varsóvia Comissão Europeia pede suspensão da lei judicial polaca por considerar que viola o direito comunitário 31/03/2021
mundo Legalização da canábis na Macedónia do Norte Os produtores de marijuana da Macedónia do Norte aguardam a luz verde do governo para o uso da planta no país. O debate começa no princípio de 2021 22/12/2020
mundo França recua na Lei da Segurança Global Polémica lei francesa foi contestada e será reformulada. 30/11/2020
Mundo Direito de Resposta da Ministra da Justiça de Portugal Este artigo é um direito de resposta exercido pela Ministra da Justiça de Portugal à carta aberta assinada por Miguel Poiares Maduro e dirigida ao Parlamento Europeu através da Euronews 08/10/2020
Espanha Vítimas do franquismo esperam Lei da Memória Democrática As vítimas do franquismo têm esperança que a nova Lei da Memória Democrática permita fazer luz sobre esse período sombrio da História de Espanha 07/10/2020
China Poderes alargados para a polícia em Hong Kong Manifestantes e organizações denunciam disposições ainda mais draconianas da nova lei da segurança nacional imposta por Pequim 07/07/2020
Suíça Suíços contra a homofobia A Suíça votou, em referendo, o alargamento da lei que penaliza a discriminação à orientação sexual. Uma derrota para conservadores e populistas. 09/02/2020
mundo Montenegro aprova lei polémica sobre direitos religiosos A lei, adotada por maioria, prevê a nacionalização de bens que as igrejas não conseguirem provar que a propriedade é anterior a 1918, altura em que o país perdeu a independência e foi integrado no reino dos sérvios, croatas e eslovenos. 27/12/2019
Alemanha Alemanha precisa de trabalhadores qualificados A Alemanha está à procura de trabalhadores qualificados fora da União Europeia. Aprovada este ano, a Lei de Imigração de Mão-de-Obra Especializada entra em vigor a 1 de março do próximo ano. Procura facilitar a entrada na Alemanha de profissionais de países não pertencentes ao bloco europeu. 17/12/2019
Índia Protestos na Índia contra lei que exclui Muçulmanos O novo Projeto de Emenda à Cidadania, de autoria do primeiro-ministro Narendra Modi, é considerado pela oposição como "discriminatória" e "inconstitucional". 12/12/2019
Cabo Verde Nova lei seca do álcool ameaça economia local "Vinho, cerveja, aguardente, tudo isso vai ser proibido. Podemos ficar apenas com sumo e água", lamentou a dona de um restaurante na cidade da Praia 05/10/2019
Notícias Europeias "Breves de Bruxelas": Hungria e Artigo 7º, corrupção e migrações Ativação do Artigo 7º contra a Hungria; futuro comissário europeu da Justiça manchado por alegações de corrupção e Ursula von der Leyen justifica escolha de nome para a pasta das migrações 16/09/2019
China Novos protestos em Hong Kong Desta vez, trata-se de uma campanha contra o comércio paralelo. Mais de 20 mil manifestantes marcharam em Sheung Shui, uma cidade que faz fronteira com a China. 13/07/2019
China Líder do executivo diz que proposta de lei da extradição "está morta" O projeto de lei esteve na origem de protestos massivos em Hong Kong mas o anúncio de Carrie Lam não convence todos os manifestantes 09/07/2019
China Protestos levam a adiamento de debate mas os manifestantes querem mais Manifestantes não arredam pé enquanto o projeto para a nova lei da extradição não for abandonado, polícia recorra a gás pimenta e balas de borracha 12/06/2019
China Protestos bloqueiam parlamento de Hong Kong Multidões manifestam-se contra a lei que permite a extradição quase automática para a China continental. 12/06/2019
Espanha Caso de eutanásia relança debate em Espanha Homem foi detido depois de ajudar mulher, que sofria de esclerose múltipla em fase terminar, a morrer, relançando debate sobre a eutanásia em plena campanha para as eleições de 28 de abril em Espanha 05/04/2019
