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Salários dos advogados na Europa: quanto ganham?

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Testes obrigatórios e mais tempo de residência: nacionalidade portuguesa com regras mais apertadas

Nacionalidade portuguesa vai ter regras mais apertadas.

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Britânico preso por assassínio em 1986 é absolvido 38 anos depois

Peter Sullivan, atualmente com 68 anos, viu a sua condenação anulada depois de terem surgido novas provas de ADN.

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Espanha avança com proposta de lei para reduzir tempo de trabalho para 37,5 horas

O projeto de lei que visa reduzir a atual semana de trabalho de 40 para 37,5 horas para mais de 12 milhões de pessoas será agora submetido à aprovação do parlamento espanhol.

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Político italiano sugere que os bebés recebam o apelido da mãe

Esta não é a primeira vez que o debate vem à tona em Itália, com um acórdão de 2022 do Tribunal Constitucional italiano a considerar inconstitucional a atribuição automática do apelido do pai a um bebé.

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Este ano, os visitantes de Espanha terão de se lembrar de mais do que apenas o passaporte. Eis o que precisa de saber para se manter do lado certo das regras turísticas em Espanha.

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Distração pode ser o objetivo da proibição da marcha do Orgulho de Budapeste , dizem as ONG

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Toscânia dá luz verde à regulamentação do suicídio assistido

A eutanásia é proibida em Itália, enquanto o suicídio assistido, após a intervenção do Tribunal Constitucional em 2019, é permitido em determinadas condições.

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Leis australianas sobre crimes de ódio punem saudações nazis com pena de prisão

Os crimes de terrorismo e os crimes de ódio serão punidos com penas de prisão obrigatórias que variam entre um e seis anos ao abrigo da nova legislação australiana.

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Espanha aprova quatro dias de licença paga por catástrofes climáticas

A lei sobre a licença remunerada protege os direitos dos trabalhadores de não irem trabalhar em caso de catástrofes ou de alertas meteorológicos relacionados com o clima que os possam colocar em perigo.

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Alteração de legislação sobre línguas na Eslováquia suscita receios na minoria húngara

Uma proposta de alteração à legislação linguística da Eslováquia poderá constituir um novo revés nas relações diplomáticas entre Bratislava e Budapeste.

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Quanto é que a Europa gasta com a Justiça?

Novos números mostram que os países europeus gastam apenas uma ninharia nos seus sistemas de Justiça, em comparação com o investimento no resto do sector público.

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Barrigas de aluguer passam a "crime universal" em Itália

A norma também aprovada pelo Senado alarga a punibilidade da infração aos cidadãos italianos que recorram à maternidade de substituição no estrangeiro.

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Itália pode ir a referendo sobre alteração da lei para obtenção de cidadania

Oposição consegue assinaturas necessárias em petição que quer levar a referendo a questão da obtenção da cidadania italiana. Uma mudança na lei poderia abranger cerca de 2,5 milhões de estrangeiros.

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Sanções contra a Rússia "estão a começar a ser ridicularizadas"

"As sanções continuam a ser um mecanismo de pressão extra-legal que está cada vez mais a substituir todo um conjunto de decisões legais", afirmou o economista V. Inozemtsev.

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Polícia romena faz rusga a casa de Andrew Tate devido a novas alegações a envolver menores

As autoridades romenas estão a investigar alegações de tráfico de seres humanos, tráfico de menores, relações sexuais com menor, influência em declarações e branqueamento de capitais.

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Tribunal alemão confirma condenação de ex-secretária de campo de concentração nazi de 99 anos

Furchern foi condenada depois de os juízes se terem declarado convencidos de que ela sabia e "apoiou deliberadamente" a morte de 10.505 prisioneiros em gaseamentos no campo de concentração perto de Danzig.

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Desordeiros condenados no Reino Unido: esperam-se mais tumultos este fim de semana

O governo declarou que está num "estado de prontidão elevada" para lidar com qualquer potencial desordem nos próximos dias.

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Drones estão a vigiar praias sobrelotadas na Grécia e não poupam as espreguiçadeiras a mais

Os gregos, fartos de praias cobertas de espreguiçadeiras, estão a recorrer a drones e a uma aplicação de denúncia para combater a sobrelotação.

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Noruega quer replicar lei finlandesa sobre venda de imóveis a cidadãos estrangeiros

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