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Alemanha
Nova lei alemã do serviço militar: o que vai efetivamente mudar?
Os homens entre os 17 e os 45 anos devem obter uma autorização para estadias mais longas no estrangeiro. Esta obrigação não é nova, mas a lei formula-a agora de forma muito mais clara. Para muitos, é a primeira vez que se torna realmente relevante.
Mundo
Processo penal arquivado: "Pinóquio" é uma "crítica admissível" a Merz
Um homem de Heilbronn chamou o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, de "Pinóquio" numa publicação no Facebook. A polícia arquivou o processo penal contra o homem, alegando que se tratava de uma "crítica admissível". Ainda estão em curso 37 outros processos.
Polónia
Uma equipa de procuradores polacos vai lutar contra o discurso de ódio
Na Polónia, será criada uma equipa especial de procuradores que se dedicará à repressão dos crimes de ódio. Esta medida surge em resposta aos problemas crescentes de crimes motivados por preconceitos contra minorias nacionais, minorias religiosas e grupos sociais.
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Portugal
Lei da Nacionalidade não passa no crivo do Tribunal Constitucional: quatro normas chumbadas
A decisão chega depois dos requerimentos apresentados pelo PS para fiscalização preventiva. Juízes consideraram “inconstitucionais” quatro normas do diploma, três delas por unanimidade. Normas do decreto que cria perda de nacionalidade como pena acessória também foram visadas na decisão.
Arte
Coreia do Sul está a alterar as suas leis restritivas em matéria de tatuagens. Como é que isto vai afetar os artistas?
A cultura da tatuagem na Coreia do Sul, que durante anos esteve associada às prisões e ao mundo do crime, funcionou durante mais de 30 anos numa zona cinzenta. Uma nova lei, aprovada há apenas um mês, poderá finalmente tirar esta cultura da clandestinidade.
Law