Lei

Ativação do Artigo 7º contra a Hungria; futuro comissário europeu da Justiça manchado por alegações de corrupção e Ursula von der Leyen justifica escolha de nome para a pasta das migrações

Desta vez, trata-se de uma campanha contra o comércio paralelo. Mais de 20 mil manifestantes marcharam em Sheung Shui, uma cidade que faz fronteira com a China.

O projeto de lei esteve na origem de protestos massivos em Hong Kong mas o anúncio de Carrie Lam não convence todos os manifestantes

Manifestantes não arredam pé enquanto o projeto para a nova lei da extradição não for abandonado, polícia recorra a gás pimenta e balas de borracha

Multidões manifestam-se contra a lei que permite a extradição quase automática para a China continental.

Homem foi detido depois de ajudar mulher, que sofria de esclerose múltipla em fase terminar, a morrer, relançando debate sobre a eutanásia em plena campanha para as eleições de 28 de abril em Espanha

"Breves de Bruxelas": Roménia, Brexit, Bélgica e Lituânia

A diretora financeira da Huawei foi detida no Canadá em dezembro passado

A lei permite à polícia tomar medidas preventivas contra "perigo iminente", em oposição à exigência anterior de um "perigo concreto". Os críticos também se preocupam com o uso de vigilância on-line, reconhecimento facial, apreensões postais, drones, câmaras corporais e análises preventivas de ADN.

Estima-se que haja, pelo menos, 2800 crianças gregas a viver num compasso de espera.

Depois de avanços e recuos, a reforma do sistema eleitoral italiano foi finalmente aprovada pelo Senado

A mobilização junta todos os sindicatos dos trabalhadores do Estado.

Matsuri Takahashi tinha 24 anos quando se suicidou, após um mês de 105 horas de atividade. Os especialistas determinaram morte por excesso de trabalho.

As matanças repetem-se. O massacre de Las Vegas voltou a inspirar o debate sobre a livre circulação de armas nos Estados Unidos. Nas redes sociais as

Um comité de cidadãos votou, em abril, uma moção onde pedia ao executivo irlandês que reavaliasse a controversa emenda número 8 à Constituição

Contestada pelos sindicatos e pela esquerda, a nova legislação deve entrar em vigor nas próximas semanas.

Nova lei é uma vitória para coligação de centro-esquerda de Michelle Bachelet.

A nova Assembleia Constituinte da Venezuela atribuiu a si mesma o poder de aprovar leis, sexta-feira, ultrapassando o Congresso que é liderado pela oposição.

Supremo Tribunal paquistanês destitui Nawaz Sharif por "desonestidade" ao ter ocultado bens e investimentos em paraísos fiscais no estrangeiro.

O novo projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento e proíbe a morte dos animais na praça de touros.

O presidente polaco cede aos protestos de rua e às ameaças da União Europeia ao anunciar que vai vetar as polémica reformas do Supremo Tribunal e do

Entre outras coisas, a nova lei vai permitir ao Executivo interferir no processo de seleção das equipas de magistrados.

Comissão Europeia ameaça impor sanções a Varsóvia por entre manifestações contra a alegada violação da independência da Justiça.

Malta legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei, que teve o apoio de diferentes partidos, retira palavras como "marido", "esposa", "mãe" e "pai" da Lei de Casamento e substitui por "cônjuge", neutro em termos de género, "pai que deu à luz" e "pai que não deu à luz".

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos confirmou a proibição, na Bélgica, do uso de véus femininos que cubram o rosto em público, mesmo que parcialmente, tais como o niqab e a burqa. O acórdão unânim