Notícias da Europa Presidente da República promulga Lei dos Estrangeiros O presidente da República promulgou esta quinta-feira a lei de Estrangeiros, porque o diploma agora “corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade". 16/10/2025
Mundo Governo francês vai apresentar emenda para suspender a reforma das pensões Durante as perguntas ao governo, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu afirmou que a suspensão da reforma das pensões seria debatida no âmbito da votação do orçamento da Segurança Social. 15/10/2025
Trabalho Salários dos advogados na Europa: quanto ganham? Os salários dos advogados variam significativamente consoante a experiência e a área de especialização. A Euronews Next analisa os salários em 25 países europeus. 23/09/2025
EuroVerify Verificação dos factos: os juízes romenos são os que mais trabalham na Europa? Embora o número de processos civis nos tribunais civis romenos seja superior à média europeia, este facto não se aplica a todas as áreas do direito. 18/09/2025
Notícias da Europa Tensão e violência nas prisões belgas devido à sobrelotação A sobrelotação ameaça a integridade dos reclusos e dificulta a reintegração. A prisão de Forest, em Bruxelas, abriu as portas ao público para mostrar as dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional belga. 10/09/2025
No Comment Supremo Tribunal do México toma posse apesar das preocupações com legitimidade O México deu posse na segunda-feira a um novo Supremo Tribunal, o primeiro a surgir de uma reforma judicial histórica que introduziu eleições populares para os principais juízes do país. 02/09/2025
Notícias da Europa Testes obrigatórios e mais tempo de residência: nacionalidade portuguesa com regras mais apertadas Nacionalidade portuguesa vai ter regras mais apertadas. 24/06/2025
Notícias da Europa Britânico preso por assassínio em 1986 é absolvido 38 anos depois Peter Sullivan, atualmente com 68 anos, viu a sua condenação anulada depois de terem surgido novas provas de ADN. 14/05/2025
Trabalho Espanha avança com proposta de lei para reduzir tempo de trabalho para 37,5 horas O projeto de lei que visa reduzir a atual semana de trabalho de 40 para 37,5 horas para mais de 12 milhões de pessoas será agora submetido à aprovação do parlamento espanhol. 07/05/2025
Mundo Político italiano sugere que os bebés recebam o apelido da mãe Esta não é a primeira vez que o debate vem à tona em Itália, com um acórdão de 2022 do Tribunal Constitucional italiano a considerar inconstitucional a atribuição automática do apelido do pai a um bebé. 26/03/2025
Notícias de viagens Está a planear viajar até Espanha este verão? Eis as novas regras e regulamentos que precisa saber Este ano, os visitantes de Espanha terão de se lembrar de mais do que apenas o passaporte. Eis o que precisa de saber para se manter do lado certo das regras turísticas em Espanha. 10/03/2025
Hungria Distração pode ser o objetivo da proibição da marcha do Orgulho de Budapeste , dizem as ONG Segundo aHang, há três coisas a acontecer na Hungria: desvio, privação de direitos e ameaças. 28/02/2025
Itália Toscânia dá luz verde à regulamentação do suicídio assistido A eutanásia é proibida em Itália, enquanto o suicídio assistido, após a intervenção do Tribunal Constitucional em 2019, é permitido em determinadas condições. 12/02/2025
Mundo Leis australianas sobre crimes de ódio punem saudações nazis com pena de prisão Os crimes de terrorismo e os crimes de ódio serão punidos com penas de prisão obrigatórias que variam entre um e seis anos ao abrigo da nova legislação australiana. 06/02/2025
Notícias verdes Espanha aprova quatro dias de licença paga por catástrofes climáticas A lei sobre a licença remunerada protege os direitos dos trabalhadores de não irem trabalhar em caso de catástrofes ou de alertas meteorológicos relacionados com o clima que os possam colocar em perigo. 28/11/2024
Notícias da Europa Alteração de legislação sobre línguas na Eslováquia suscita receios na minoria húngara Uma proposta de alteração à legislação linguística da Eslováquia poderá constituir um novo revés nas relações diplomáticas entre Bratislava e Budapeste. 13/11/2024
EuroVerify Quanto é que a Europa gasta com a Justiça? Novos números mostram que os países europeus gastam apenas uma ninharia nos seus sistemas de Justiça, em comparação com o investimento no resto do sector público. 21/10/2024
Notícias da Europa Barrigas de aluguer passam a "crime universal" em Itália A norma também aprovada pelo Senado alarga a punibilidade da infração aos cidadãos italianos que recorram à maternidade de substituição no estrangeiro. 16/10/2024
Notícias de viagens Itália pode ir a referendo sobre alteração da lei para obtenção de cidadania Oposição consegue assinaturas necessárias em petição que quer levar a referendo a questão da obtenção da cidadania italiana. Uma mudança na lei poderia abranger cerca de 2,5 milhões de estrangeiros. 26/09/2024
Rússia Sanções contra a Rússia "estão a começar a ser ridicularizadas" "As sanções continuam a ser um mecanismo de pressão extra-legal que está cada vez mais a substituir todo um conjunto de decisões legais", afirmou o economista V. Inozemtsev. 09/09/2024