Mundo

Leis australianas sobre crimes de ódio punem saudações nazis com pena de prisão

Os crimes de terrorismo e os crimes de ódio serão punidos com penas de prisão obrigatórias que variam entre um e seis anos ao abrigo da nova legislação australiana.

6 de fevereiro de 2025

Notícias sobre o Planeta Terra

Espanha aprova quatro dias de licença paga por catástrofes climáticas

A lei sobre a licença remunerada protege os direitos dos trabalhadores de não irem trabalhar em caso de catástrofes ou de alertas meteorológicos relacionados com o clima que os possam colocar em perigo.

28 de novembro de 2024

Notícias Europeias

Alteração de legislação sobre línguas na Eslováquia suscita receios na minoria húngara

Uma proposta de alteração à legislação linguística da Eslováquia poderá constituir um novo revés nas relações diplomáticas entre Bratislava e Budapeste.

13 de novembro de 2024

EuroVerify

Quanto é que a Europa gasta com a Justiça?

Novos números mostram que os países europeus gastam apenas uma ninharia nos seus sistemas de Justiça, em comparação com o investimento no resto do sector público.

21 de outubro de 2024

Notícias Europeias

Barrigas de aluguer passam a "crime universal" em Itália

A norma também aprovada pelo Senado alarga a punibilidade da infração aos cidadãos italianos que recorram à maternidade de substituição no estrangeiro.

16 de outubro de 2024

Notícias de viagens

Itália pode ir a referendo sobre alteração da lei para obtenção de cidadania

Oposição consegue assinaturas necessárias em petição que quer levar a referendo a questão da obtenção da cidadania italiana. Uma mudança na lei poderia abranger cerca de 2,5 milhões de estrangeiros.

26 de setembro de 2024

Rússia

Sanções contra a Rússia "estão a começar a ser ridicularizadas"

"As sanções continuam a ser um mecanismo de pressão extra-legal que está cada vez mais a substituir todo um conjunto de decisões legais", afirmou o economista V. Inozemtsev.

9 de setembro de 2024

Roménia

Polícia romena faz rusga a casa de Andrew Tate devido a novas alegações a envolver menores

As autoridades romenas estão a investigar alegações de tráfico de seres humanos, tráfico de menores, relações sexuais com menor, influência em declarações e branqueamento de capitais.

21 de agosto de 2024

Notícias Europeias

Tribunal alemão confirma condenação de ex-secretária de campo de concentração nazi de 99 anos

Furchern foi condenada depois de os juízes se terem declarado convencidos de que ela sabia e "apoiou deliberadamente" a morte de 10.505 prisioneiros em gaseamentos no campo de concentração perto de Danzig.

20 de agosto de 2024

Reino Unido

Desordeiros condenados no Reino Unido: esperam-se mais tumultos este fim de semana

O governo declarou que está num "estado de prontidão elevada" para lidar com qualquer potencial desordem nos próximos dias.

9 de agosto de 2024

Notícias de viagens

Drones estão a vigiar praias sobrelotadas na Grécia e não poupam as espreguiçadeiras a mais

Os gregos, fartos de praias cobertas de espreguiçadeiras, estão a recorrer a drones e a uma aplicação de denúncia para combater a sobrelotação.

16 de julho de 2024

Notícias de viagens

Cannabis: Tailândia volta atrás na legalização após apenas 18 meses

Tudo o que os turistas precisam de saber sobre o consumo de canábis na Tailândia.

11 de julho de 2024

Notícias Europeias

Noruega quer replicar lei finlandesa sobre venda de imóveis a cidadãos estrangeiros

Noruega planeia introduzir legislação semelhante à da Finlândia para restringir venda de imóveis aos russos, face a preocupações de segurança interna. Mecanismo pode passar pela obtenção de uma pré-autorização.

9 de julho de 2024

Notícias Europeias

Geórgia: Comissão parlamentar rejeita veto presidencial ao projeto de lei da influência estrangeira

Projeto de lei deverá ser submetido a segunda votação na terça-feira. Veto deverá ser contornado pelo partido Sonho Georgiano que tem maioria no Parlamento.

27 de maio de 2024

Cuidados de saúde

Alemanha aprova lei que facilita a mudança de género

A legislação permite que menores de 18 anos alterem o seu género e que mudem o primeiro nome com o consentimento dos pais.

13 de abril de 2024

Cuidados de saúde

"Ajuda na morte": projeto de lei francês permite a doentes terminais tomarem medicamentos letais

Pacientes têm de ter pelo menos 18 anos, ser franceses ou residir em França. Médicos avaliam depois se estão reunidas três condições: doença grave e incurável; sofrimento intolerável e intratável; livre vontade na decisão de tomar substância letal.

11 de abril de 2024

Notícias sobre o Planeta Terra

Acórdão histórico pode ligar as alterações climáticas aos direitos humanos

Decisões sobre o clima poderão constituir um precedente histórico no principal tribunal de direitos humanos da Europa.

9 de abril de 2024

Croácia

Comércio fechado ao domingo: Medida positiva para uns, pesadelo para outros

Desde julho do ano passado que o comércio na Croácia só está autorizado a abrir 16 domingos por ano. Os sindicatos aplaudem a medida, mas os empresários queixam-se.

4 de abril de 2024

As notícias da Cultura

J.K. Rowling não será processada após comentários nas redes sociais

Os comentários de J.K. Rowling sobre as novas leis escocesas relativas aos crimes de ódio "não são considerados criminosos", afirmou a polícia, confirmando que não serão tomadas outras medidas.

3 de abril de 2024

As notícias da Cultura

Porque é que J.K. Rowling está a desafiar a polícia a prendê-la?

A autora de Harry Potter desafiou a polícia a prendê-la, enquanto o primeiro-ministro Rishi Sunak parece ter apoiado a opinião de Rowling de que as alterações à lei escocesa sobre crimes de ódio podem ameaçar a liberdade de expressão.

2 de abril de 2024