França

França aprova passaporte sanitário anticovid

Acesso a vários espaços públicos passa a estar dependente deste certificado para quem está vacinado, apresente um teste à covid-19 negativo, ou tenha tido a doença há pouco tempo. Profissionais de saúde vão ter de estar vacinados

26/07/2021

Polónia

Varsóvia resiste no braço de ferro com a União Europeia

Tribunal Constitucional da Polónia decide que legislação polaca se sobrepõe à europeia quando há conflito como no caso da reforma judicial

14/07/2021

Rússia

Putin inventa o champanhe russo e o espumante francês

Valdimir Putin assinou uma lei que promove o espumante russo a champanhe e obriga o champanhe francês a chamar-se "vinho espumante", na Rússia

06/07/2021

Mundo

Polónia e Hungria sob escrutínio

Audição no Conselho dos assuntos gerais da UE por alegadas violações do estado de Direito.

22/06/2021

Mundo

Deputados alemães adotam "travão de emergência" face à Covid

Projeto de lei reforça poderes da chanceler Angela Merkel e permite uniformizar restrições nos Estados federais com maior número de contágios

21/04/2021

Polónia

Bruxelas avança para o Tribunal Europeu contra Varsóvia

Comissão Europeia pede suspensão da lei judicial polaca por considerar que viola o direito comunitário

31/03/2021

Mundo

Legalização da canábis na Macedónia do Norte

Os produtores de marijuana da Macedónia do Norte aguardam a luz verde do governo para o uso da planta no país. O debate começa no princípio de 2021

22/12/2020

Mundo

França recua na Lei da Segurança Global

Polémica lei francesa foi contestada e será reformulada.

30/11/2020

Portugal

Euroviews. Direito de Resposta da Ministra da Justiça de Portugal

Este artigo é um direito de resposta exercido pela Ministra da Justiça de Portugal à carta aberta assinada por Miguel Poiares Maduro e dirigida ao Parlamento Europeu através da Euronews

08/10/2020

Espanha

Vítimas do franquismo esperam Lei da Memória Democrática

As vítimas do franquismo têm esperança que a nova Lei da Memória Democrática permita fazer luz sobre esse período sombrio da História de Espanha

07/10/2020

China

Poderes alargados para a polícia em Hong Kong

Manifestantes e organizações denunciam disposições ainda mais draconianas da nova lei da segurança nacional imposta por Pequim

07/07/2020

Suíça

Suíços contra a homofobia

A Suíça votou, em referendo, o alargamento da lei que penaliza a discriminação à orientação sexual. Uma derrota para conservadores e populistas.

09/02/2020

Mundo

Montenegro aprova lei polémica sobre direitos religiosos

A lei, adotada por maioria, prevê a nacionalização de bens que as igrejas não conseguirem provar que a propriedade é anterior a 1918, altura em que o país perdeu a independência e foi integrado no reino dos sérvios, croatas e eslovenos.

27/12/2019

Alemanha

Alemanha precisa de trabalhadores qualificados

A Alemanha está à procura de trabalhadores qualificados fora da União Europeia. Aprovada este ano, a Lei de Imigração de Mão-de-Obra Especializada entra em vigor a 1 de março do próximo ano. Procura facilitar a entrada na Alemanha de profissionais de países não pertencentes ao bloco europeu.

17/12/2019

Índia

Protestos na Índia contra lei que exclui Muçulmanos

O novo Projeto de Emenda à Cidadania, de autoria do primeiro-ministro Narendra Modi, é considerado pela oposição como "discriminatória" e "inconstitucional".

12/12/2019

Cabo Verde

Nova lei seca do álcool ameaça economia local

"Vinho, cerveja, aguardente, tudo isso vai ser proibido. Podemos ficar apenas com sumo e água", lamentou a dona de um restaurante na cidade da Praia

05/10/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": Hungria e Artigo 7º, corrupção e migrações

Ativação do Artigo 7º contra a Hungria; futuro comissário europeu da Justiça manchado por alegações de corrupção e Ursula von der Leyen justifica escolha de nome para a pasta das migrações

16/09/2019

China

Novos protestos em Hong Kong

Desta vez, trata-se de uma campanha contra o comércio paralelo. Mais de 20 mil manifestantes marcharam em Sheung Shui, uma cidade que faz fronteira com a China.

13/07/2019

China

Líder do executivo diz que proposta de lei da extradição "está morta"

O projeto de lei esteve na origem de protestos massivos em Hong Kong mas o anúncio de Carrie Lam não convence todos os manifestantes

09/07/2019

China

Protestos levam a adiamento de debate mas os manifestantes querem mais

Manifestantes não arredam pé enquanto o projeto para a nova lei da extradição não for abandonado, polícia recorra a gás pimenta e balas de borracha

12/06/2019