Espanha aprova "licença menstrual" e simplifica a mudança de género

Ativistas festejam a aprovação da "lei trans" no Parlamento Espanhol
Ativistas festejam a aprovação da "lei trans" no Parlamento Espanhol Direitos de autor Paul White/AP
De  Euronews
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Coligação de esquerda aprovou legislação inédita na Europa, destinada a mulheres que sofrem com menstruações dolorosas.

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O Parlamento espanhol aprovou a criação da "licença menstrual", uma lei inédita na Europa, destinada às mulheres que sofrem com menstruações dolorosas.  O documento foi aprovado com 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções.

Se uma mulher sofrer de um período particularmente doloroso, pode agora tirar uma licença paga sem terem de passar pelo pedido de uma baixa médica. As escolas e prisões passam a distribuir gratuitamente proteções menstruais, enquanto os centros de saúde estatais passam a distribuir, igualmente de forma gratuita, pílulas contracetivas e a pílula do dia seguinte.

Mudança de género mais fácil

Os deputados também aprovaram uma lei que permite a mudança de género a partir dos 16 anos, através de uma simples declaração administrativa, suprimindo a obrigação de apresentação de atestado médico a comprovar disforia de género e de comprovativos de tratamentos hormonais durante pelos menos 2 anos, como era o caso até agora. 

A lei, que passou com 191 votos a favor, 60 contra e 91 abstenções, é alargada ao grupo dos 14 aos 16 anos, em caso de concordância dos tutores legais, e dos 12 aos 14 se houver um parecer favorável da justiça.

Na rede social Twitter, a ministra da Igualdade, Irene Montero destacou os "avanços" alcançados em termos de direitos femininos. Esta questão é um cavalo-de-batalha do Podemos, partido da esquerda radical a que pertence Montero, aliado dos socialistas do PSOE no governo de Madrid. 

A lei conta com a oposição do Partido Popular, de direita, e causou divisões no próprio seio da esquerda. Carmen Calvo, ex-número 2 do governo de Pedro Sánchez, considera esta lei um erro, pois "coloca o género acima do sexo biológico e isso é um recuo", nas suas palavras.

Outros países vão no sentido contrário

A nova lei espanhola chega numa altura em que outros países da Europa vão no sentido contrário, colocando um travão às medidas que permitiam a transição de sexo ou a mudança de género. A Suécia e a Finlândia colocaram um ponto final à lei que permitia terapias hormonais a menores. No Reino Unido, foi o governo central a bloquear uma lei aprovada no parlamento escocês, muito semelhante à aprovada agora em Espanha. Esta questão acabou por fragilizar a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, que apresentou a demissão na quarta-feira.

Aborto livre alargado às adolescentes

O novo pacote legislativo muda também a lei do aborto, que pode agora ser praticado por adolescentes com mais de 16 anos sem precisarem do acordo dos pais. A lei consagra também o direito ao aborto nos hospitais públicos, sendo que em Espanha ainda é praticado sobretudo nas clínicas privadas, devido ao grande número de médicos objetores de consciência.

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